Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/06/202220222886

Título do Ato: DECRETO Nº 2.886 DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: 30/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.886 de 30 de maio de 2022.

Publicado em: 06/06/20222022660

Título do Ato: LEI Nº 660 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 660, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Ementa: PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES E SIMILARES EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/06/202220222887

Título do Ato: DECRETO Nº 2.887 DE 08 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: 08/06/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 2.887, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE 2022 DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE-SC.

Publicado em: 10/06/202220222888

Título do Ato: DECRETO Nº 2.888, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: 09/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.888, de 09 de junho de 2022.

Publicado em: 13/06/202220222889

Título do Ato: DECRETO Nº 2.889 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: 10/06/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.889 de 10 de junho de 2022.

Publicado em: 13/06/202220222890

Título do Ato: DECRETO Nº 2.890 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: 13/06/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.890 de 13 de junho de 2022.

Publicado em: 15/06/20222022141

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0141, 14 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Publicado em: 15/06/202220222891

Título do Ato: DECRETO Nº 2.891 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: 14/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.891 de 14 de junho de 2022.

Publicado em: 15/06/202220222892

Título do Ato: DECRETO Nº 2.892 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: 14/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.892 de 14 de junho de 2022.

Publicado em: 23/06/20222022661

Título do Ato: LEI Nº 661 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 661, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/06/20222022662

Título do Ato: LEI Nº 662 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 662, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/06/202220222893

Título do Ato: DECRETO 2.893 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: DECRETO 2.893, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2.812 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 24/06/202220222894

Título do Ato: DECRETO Nº 2.894 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 13/06/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.894, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE MEMBROS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/06/202220222895

Título do Ato: DECRETO Nº 2.895 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.895, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005-2022 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/06/202220222896

Título do Ato: DECRETO Nº 2.896, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: 27/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.896, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/06/202220222897

Título do Ato: DECRETO Nº 2.897 DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: 27/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.897, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/2022202263

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 037/2009, cria cargos efetivos, fixa valores aos vencimentos dos respectivos cargos, cria órgão e gratificação de controle interno e dá outras providências.

Publicado em: 30/06/20222022663

Título do Ato: LEI Nº 663 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 663, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO HORIZONTE E PARA O ESPORTE CLUBE GUARANI DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/202220222898

Título do Ato: DECRETO Nº 2.898 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.898, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/07/202220222899

Título do Ato: DECRETO Nº 2.899, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 2.899, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.