Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 09/03/1993
19935

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 09 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO DE Nº S.P.F. 039/93 FIRMADO ENTRE ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1993
199311

Título do Ato: LEI Nº 11, DE 04 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Aprova cláusulas uniformes nos contratos de locação para instalações de órgãos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1993
199310

Título do Ato: LEI Nº 10, DE 04 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Autoriza o município de Novo Horizonte a celebrar convenio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária-INCRA e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1993
19939

Título do Ato: LEI Nº 9, DE 04 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Estabelece tabelas de diárias e dá outra providências.

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1993
19934

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 04 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA ACORDO ENTRE SI FIZERAM OS MUNICÍPIOS DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 19/02/1993
19938

Título do Ato: LEI Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993
Ementa: Autoriza o município de Novo Horizonte celebrar convenio com a secretaria do estado da educação visando a descentralização da gestão de atividades de ensino ao município.

Acervo Público
Data do Documento: 19/02/1993
19937

Título do Ato: LEI Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993
Ementa: Altera níveis de vencimentos da tabela de cargos-anexo II, do quadro de pessoal e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/02/1993
19936

Título do Ato: LEI Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a contratar por aluguel, máquina rodoviária com empresa locadora, e dá outras providêncis.

Acervo Público
Data do Documento: 17/02/1993
19935

Título do Ato: LEI Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir fatores de produção junto ao fundo agropecuário/FAP do Estado de Santa Catarina, mediante financiamento garantido por cotas de retorno de ICMS, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/1993
19933

Título do Ato: LEI Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Ementa: Dispõe provisoriamente sobre o quadro de pessoal do Município de Novo Horizonte, autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/1993
19933

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Ementa: FIXA VALOR DAS DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/1993
19932

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1993.

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/1993
19932

Título do Ato: LEI Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município, para o exercício de 1993.

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/1993
19931

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES, CARGO E FIXA VENCIMENTOS.

Acervo Público
Data do Documento: 14/01/1993
19934

Título do Ato: LEI Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a filiação do município de Novo Horizonte a associação dos municípios do oeste de santa catarina-AMOSC e sobre respectiva contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/1993
19931

Título do Ato: LEI Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/01/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outra providências.

Acervo Público
Data do Documento: 09/01/1992
19928530

Título do Ato: LEI Nº 8.530, DE 09 DE JANEIRO DE 1992
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/01/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 8.530, DE 9 DE JANEIRO DE 1992
Ementa: CRIA O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC.