Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/07/202220222900

Título do Ato: DECRETO Nº 2.900 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.900, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/07/202220222901

Título do Ato: DECRETO Nº 2.901 DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.901, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/07/202220222902

Título do Ato: DECRETO Nº 2.902 DE 08 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: 08/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.902, DE 8 DE JULHO DE 2022
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQÜÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 11/07/202220222903

Título do Ato: DECRETO Nº 2.903 DE 08 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: 01/08/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.903, DE 8 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS E AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE QUE TRATA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 552 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/07/202220222904

Título do Ato: DECRETO Nº 2.904 DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: 11/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.904, DE 11 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/07/20222022664

Título do Ato: LEI Nº 664 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE 04, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/07/202220222905

Título do Ato: DECRETO Nº 2.905 DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: 31/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.905, DE 19 DE JULHO DE 2022
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 2.538/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/07/20222022665

Título do Ato: LEI Nº 665 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 665, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/07/20222022666

Título do Ato: LEI Nº 666 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 666, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI 395 DE 31 DE AGOSTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/07/202220222906

Título do Ato: DECRETO Nº 2.906 DE 21 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: 21/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.906, DE 21 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/07/20222022667

Título do Ato: LEI Nº 667 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 667, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ementa: DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/08/202220222907

Título do Ato: DECRETO NO 2.907 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 12/08/202220222908

Título do Ato: DECRETO Nº 2.908, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.908, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/08/202220222909

Título do Ato: DECRETO Nº 2.909 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.909, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/08/202220222910

Título do Ato: DECRETO Nº 2.910, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: 15/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.910, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/08/20222022668

Título do Ato: LEI Nº 668 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: 17/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 668, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 281 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/08/202220222911

Título do Ato: DECRETO Nº 2.911 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 18/08/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.911, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006-2022 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/08/202220222912

Título do Ato: DECRETO Nº 2.912 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: 22/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/08/202220222913

Título do Ato: DECRETO Nº 2.913 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: 23/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.913, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/09/202220222914

Título do Ato: DECRETO Nº 2.914 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.914, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007-2022 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.