Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 14/12/1993	1993	53	Título do Ato: LEI Nº 53, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 53, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993 Ementa: Implementa e anula dotação orçamentárias.
Acervo Público Data do Documento: 09/12/1993	1993	52	Título do Ato: LEI Nº 52, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 52, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 Ementa: Institui a taxa de serviços de iluminação pública e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 09/12/1993	1993	51	Título do Ato: LEI Nº 51, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 51, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município, para o exercício de 1994.
Acervo Público Data do Documento: 23/11/1993	1993	50	Título do Ato: LEI Nº 50, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 50, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre reposição de vencimentos para o mês de novembro de 1993.
Acervo Público Data do Documento: 18/10/1993	1993	49	Título do Ato: LEI Nº 49, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 49, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar o automóvel volkswagen parati ano 1998.
Acervo Público Data do Documento: 26/10/1993	1993	48	Título do Ato: LEI Nº 48, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 48, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993 Ementa: Outorga a concessão dos serviços de abastecimento de água no município de novo Horizonte e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 21/10/1993	1993	47	Título do Ato: LEI Nº 47, DE 21 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 47, DE 21 DE OUTUBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre reposição salarial para o mês de outubro de 1993.
Acervo Público Data do Documento: 19/10/1993	1993	46	Título do Ato: LEI Nº 46, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 46, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao conselho comunitário da capela Santo Antonio de Rio Bonito.
Acervo Público Data do Documento: 14/10/1993	1993	45	Título do Ato: LEI Nº 45, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 45, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 Ementa: Altera os anexos I e II da Lei nº 003/93, de 18/01/93.
Acervo Público Data do Documento: 14/10/1993	1993	44	Título do Ato: LEI Nº 44, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 44, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 Ementa: Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 07/10/1993	1993	43	Título do Ato: LEI Nº 43, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 43, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993 Ementa: Autoriza a cessão e transferências de direitos do crédito junto a massa falida de figueiras S/A. E dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 24/09/1993	1993	42	Título do Ato: LEI Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre reposição salarial para o mês de setembro de 1993.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	41	Título do Ato: LEI Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Institui o sistema de registros cadastrais e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	40	Título do Ato: LEI Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	39	Título do Ato: LEI Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Autoriza o poder público municipal a conceder auxílio financeiro APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	38	Título do Ato: LEI Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre comissões e recursos nos processos licitatórios.
Acervo Público Data do Documento: 17/09/1993	1993	37	Título do Ato: LEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre a delimitação da praça de comércio do município de Novo Horizonte-SC, em conformidade com o que prevê a Lei nº 8.666/93.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	36	Título do Ato: LEI Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre o mural público do município de Novo Horizonte-SC, disciplina a publicação de atos e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 20/08/1993	1993	35	Título do Ato: LEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/08/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira a associação dos legisladores municipais do oeste catarinense e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 20/08/1993	1993	34	Título do Ato: LEI Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/08/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá outra providências.