Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 20/07/2022	2022	2905	Título do Ato: DECRETO Nº 2.905 DE 19 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/07/2022 Data do Início da Vigência: 31/07/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.905, DE 19 DE JULHO DE 2022 Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 2.538/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/07/2022	2022	2906	Título do Ato: DECRETO Nº 2.906 DE 21 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/07/2022 Data do Início da Vigência: 21/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.906, DE 21 DE JULHO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 12/08/2022	2022	2907	Título do Ato: DECRETO NO 2.907 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 12/08/2022	2022	2908	Título do Ato: DECRETO Nº 2.908, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.908, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 12/08/2022	2022	2909	Título do Ato: DECRETO Nº 2.909 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.909, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/08/2022	2022	2910	Título do Ato: DECRETO Nº 2.910, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: 15/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.910, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/08/2022	2022	2911	Título do Ato: DECRETO Nº 2.911 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/08/2022 Data do Início da Vigência: 18/08/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO Nº 2.911, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006-2022 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 23/08/2022	2022	2912	Título do Ato: DECRETO Nº 2.912 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/08/2022 Data do Início da Vigência: 22/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 23/08/2022	2022	2913	Título do Ato: DECRETO Nº 2.913 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2022 Data do Início da Vigência: 23/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.913, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/09/2022	2022	2914	Título do Ato: DECRETO Nº 2.914 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/09/2022 Data do Início da Vigência: 01/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.914, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007-2022 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 09/09/2022	2022	2915	Título do Ato: DECRETO Nº 2.915 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: 08/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.915, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Fica retificado o Decreto 2.912 de 22/08/2022 que passará a ter a seguinte redação no Artº 1º na Atividade 2.029, que passará a ter a seguinte Atividade 2.028.
Publicado em: 15/09/2022	2022	2916	Título do Ato: DECRETO Nº 2.916 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: 14/09/2022 Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 2.916, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE – SC, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/09/2022	2022	2917	Título do Ato: DECRETO Nº 2.917 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: 21/09/2022 Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 2.917, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/09/2022	2022	2918	Título do Ato: DECRETO Nº 2.918 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2022 Data do Início da Vigência: 26/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.918, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Publicado em: 28/09/2022	2022	2919	Título do Ato: DECRETO Nº 2.919 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2022 Data do Início da Vigência: 27/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.919, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/09/2022	2022	2920	Título do Ato: DECRETO Nº 2.920 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: 28/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.920, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/09/2022	2022	2921	Título do Ato: DECRETO 2.921 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: 28/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO 2.921, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/09/2022	2022	2922	Título do Ato: DECRETO Nº 2.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: 29/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/09/2022	2022	2923	Título do Ato: DECRETO Nº 2.923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/09/2022 Data do Início da Vigência: 30/09/2022 Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 2.923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 04/10/2022	2022	2924	Título do Ato: DECRETO Nº 2.924 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: 03/10/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.924, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a homologação do Resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 e dá outras providências.