Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/10/202220222925

Título do Ato: DECRETO Nº 2.925 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 04/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.925, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/10/202220222926

Título do Ato: DECRETO Nº 2.926 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13.214, CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Publicado em: 18/10/202220222927

Título do Ato: DECRETO Nº 2.927 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.927, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/10/202220222928

Título do Ato: DECRETO Nº 2.928 DE 20 OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.928, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/10/202220222929

Título do Ato: DECRETO Nº 2.929 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: 24/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/10/202220222930

Título do Ato: DECRETO Nº 2.930 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: 24/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.930, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/10/202220222931

Título do Ato: DECRETO Nº 2.931 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.931, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 26/10/202220222932

Título do Ato: DECRETO Nº 2.932, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.932, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/10/202220222933

Título do Ato: DECRETO Nº 2.933 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: 27/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.933, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/11/202220222934

Título do Ato: DECRETO Nº 2.934 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.934, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/11/202220222935

Título do Ato: DECRETO Nº 2.935 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.935, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/11/202220222936

Título do Ato: DECRETO Nº 2.936 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.936, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/11/202220222937

Título do Ato: DECRETO Nº 2.937 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.937, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/11/202220222938

Título do Ato: DECRETO Nº 2.938 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 2.938, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO SUAS 2022 REFERENTE A 2021 DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE-SC.

Publicado em: 09/11/202220222939

Título do Ato: DECRETO Nº 2.939 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 2.939, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO ANO DE 2022 DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE-SC.

Publicado em: 09/11/202220222940

Título do Ato: DECRETO Nº 2.940 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.940, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 10/11/202220222941

Título do Ato: DECRETO Nº 2.941 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/11/2022  Data do Início da Vigência: 09/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.941, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 10/11/202220222942

Título do Ato: DECRETO Nº 2.942 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2022  Data do Início da Vigência: 10/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.942, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/11/202220222943

Título do Ato: DECRETO Nº 2.943 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: 16/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.943, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/11/202220222944

Título do Ato: DECRETO Nº 2.944 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 2.944, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NA LEI ESTADUAL Nº 18.091, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.