Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 25/11/1993	1993	14	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVO HORIZONTE - FUNDEC.
Acervo Público Data do Documento: 21/09/1993	1993	13	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E SÃO LOURENÇO DO OESTE.
Acervo Público Data do Documento: 23/03/1993	1993	13	Título do Ato: LEI Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 1993 Ementa: Autoriza pagamento de ajuda de transporte aos estudantes residentes no município e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 21/09/1993	1993	12	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 009/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Acervo Público Data do Documento: 23/03/1993	1993	12	Título do Ato: LEI Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 1993 Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio para manutenção do serviço eleitoral.
Acervo Público Data do Documento: 04/03/1993	1993	11	Título do Ato: LEI Nº 11, DE 04 DE MARÇO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/03/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 1993 Ementa: Aprova cláusulas uniformes nos contratos de locação para instalações de órgãos municipais e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 17/09/1993	1993	11	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 17/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO N° 215/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 20/08/1993	1993	10	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 20/08/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
Acervo Público Data do Documento: 04/03/1993	1993	10	Título do Ato: LEI Nº 10, DE 04 DE MARÇO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/03/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 1993 Ementa: Autoriza o município de Novo Horizonte a celebrar convenio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária-INCRA e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 04/03/1993	1993	9	Título do Ato: LEI Nº 9, DE 04 DE MARÇO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/03/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 1993 Ementa: Estabelece tabelas de diárias e dá outra providências.
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1993	1993	9	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Acervo Público Data do Documento: 19/02/1993	1993	8	Título do Ato: LEI Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993 Ementa: Autoriza o município de Novo Horizonte celebrar convenio com a secretaria do estado da educação visando a descentralização da gestão de atividades de ensino ao município.
Acervo Público Data do Documento: 26/05/1993	1993	8	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE RETIFICAÇÃO NO ANEXO II DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E NOVO HORIZONTE.
Acervo Público Data do Documento: 27/04/1993	1993	7	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, NOVO HORIZONTE E A CASLO.
Acervo Público Data do Documento: 19/02/1993	1993	7	Título do Ato: LEI Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/02/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993 Ementa: Altera níveis de vencimentos da tabela de cargos-anexo II, do quadro de pessoal e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1993	1993	6	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO, FIRMADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO.
Acervo Público Data do Documento: 17/02/1993	1993	6	Título do Ato: LEI Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/02/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a contratar por aluguel, máquina rodoviária com empresa locadora, e dá outras providêncis.
Acervo Público Data do Documento: 17/02/1993	1993	5	Título do Ato: LEI Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/02/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir fatores de produção junto ao fundo agropecuário/FAP do Estado de Santa Catarina, mediante financiamento garantido por cotas de retorno de ICMS, e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 09/03/1993	1993	5	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 09 DE MARÇO DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 09/03/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 1993 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO DE Nº S.P.F. 039/93 FIRMADO ENTRE ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Acervo Público Data do Documento: 04/03/1993	1993	4	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 04 DE MARÇO DE 1993 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 04/03/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 1993 Ementa: HOMOLOGA ACORDO ENTRE SI FIZERAM OS MUNICÍPIOS DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E NOVO HORIZONTE.