Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 22/11/2022	2022	2945	Título do Ato: DECRETO Nº 2.945 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: 22/11/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.945, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 24/11/2022	2022	2946	Título do Ato: DECRETO Nº 2.946, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: 23/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.946, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 24/11/2022	2022	2947	Título do Ato: DECRETO Nº 2.947 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: 23/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/11/2022	2022	2948	Título do Ato: DECRETO Nº 2.948 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: 25/11/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.948, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: DETERMINA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/11/2022	2022	2949	Título do Ato: DECRETO Nº 2.949 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: 28/11/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/11/2022	2022	2950	Título do Ato: DECRETO Nº 2.950 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/11/2022 Data do Início da Vigência: 30/11/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.950, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 01/12/2022	2022	2951	Título do Ato: DECRETO Nº 2.951 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/11/2022 Data do Início da Vigência: 30/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.951, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
Publicado em: 05/12/2022	2022	2952	Título do Ato: DECRETO Nº 2.952 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/12/2022 Data do Início da Vigência: 05/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.952, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 06/12/2022	2022	2953	Título do Ato: DECRETO Nº 2.953, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/12/2022 Data do Início da Vigência: 05/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 07/12/2022	2022	2955	Título do Ato: DECRETO Nº 2.955 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: 06/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.955, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 12/12/2022	2022	2956	Título do Ato: DECRETO Nº 2.956 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/12/2022 Data do Início da Vigência: 09/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.956, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEFINI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 14/12/2022	2022	2957	Título do Ato: DECRETO Nº 2.957 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: 13/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.957, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 15/12/2022	2022	2958	Título do Ato: DECRETO Nº 2.958 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: 14/12/2022 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: DECRETO Nº 2.958, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006-2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 421165220220001 GND 3 PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC.
Publicado em: 16/12/2022	2022	2959	Título do Ato: DECRETO Nº 2.959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: 15/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/12/2022	2022	2960	Título do Ato: DECRETO Nº 2.960 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: 21/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/12/2022	2022	2961	Título do Ato: DECRETO Nº 2.961, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.961, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 02/01/2023	2023	2962	Título do Ato: DECRETO Nº 2.962 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 2.962, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/01/2023	2023	2963	Título do Ato: DECRETO Nº 2.963, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.963, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/01/2023	2023	2964	Título do Ato: DECRETO Nº 2.964 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.964, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
Publicado em: 03/01/2023	2023	2965	Título do Ato: DECRETO Nº 2.965, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 2.965, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2023.