Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/04/20212021622

Título do Ato: LEI 622 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 22/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021621

Título do Ato: LEI 621 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 01/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.759 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.760 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.758 DE 20 ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.757 DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.756 DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/04/20212021620

Título do Ato: LEI 620 DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2021  Data do Início da Vigência: 14/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.755 DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.754 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021202160

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 060 DE 07 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: 07/04/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/2021
202160

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Altera o anexo VI, item 5.2.4 da Lei Complementar 025/2003, de 30 de junho de 2003 e das outras providências.

Publicado em: 08/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.753 DE 07 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.752 DE 06 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/20212021619

Título do Ato: LEI 619 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: 31/03/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.750 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.749 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.747 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.748 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.751 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: