Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/07/202120212778

Título do Ato: DECRETO 2.778 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120212777

Título do Ato: DECRETO 2.777 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120212776

Título do Ato: DECRETO 2.776 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120212775

Título do Ato: DECRETO 2.775 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202120212774

Título do Ato: DECRETO 2.774 DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: 07/07/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/20212021128

Título do Ato: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: 07/07/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2021
2021128

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 7 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Publicado em: 06/07/202120212773

Título do Ato: DECRETO 2.773 DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: 06/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/06/20212021629

Título do Ato: LEI 629 DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: 28/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/06/202120212772

Título do Ato: DECRETO 2.772 DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: 24/06/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/20212021628

Título do Ato: LEI 628 DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: 23/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202120212771

Título do Ato: DECRETO 2.771 DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: 21/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202120212770

Título do Ato: DECRETO 2.770 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: 17/06/2021
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202120212769

Título do Ato: DECRETO 2.769 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: 16/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/06/202120212768

Título do Ato: DECRETO 2.768 DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: 15/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/20212021127

Título do Ato: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/05/202120212767

Título do Ato: DECRETO 2.767 DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: 31/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
2021127

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
202161

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS EM RAZÃO DA COVID-19.

Publicado em: 26/05/20212021627

Título do Ato: LEI 627 DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: