Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/09/1998
1998190

Título do Ato: LEI Nº 190, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 190, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale transporte aos maiores de 60 anos de idade e aos deficientes físicos em geral do município de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/1998
1998191

Título do Ato: LEI Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/1998
1998192

Título do Ato: LEI Nº 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro as pessoas atingidas pelo granizo de 10/10/98 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/1998
1998193

Título do Ato: LEI Nº 193, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 193, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/1998
1998194

Título do Ato: LEI Nº 194, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 194, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contribuir financeiramente com o projeto viva.

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1998
1998200

Título do Ato: LEI Nº 200, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 200, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Ementa: Cria o conselho municipal de trabalho e emprego e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/1998
1998195

Título do Ato: LEI Nº 195, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 195, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a pagar despesas com excursão técnica de produtores de leite do município.

Acervo Público
Data do Documento: 23/10/1998
1998196

Título do Ato: LEI Nº 196, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 196, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a revisão do orçamento plurianual de investimentos.

Acervo Público
Data do Documento: 26/10/1998
199819

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Novo Horizonte/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 10/11/1998
199854

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1998
1998197

Título do Ato: LEI Nº 197, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 197, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998
Ementa: Reduz o adicional por tempo de serviço previsto no artigo 82 da Lei municipal nº 059/94 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/1998
1998198

Título do Ato: LEI Nº 198, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Novo Horizonte, do fundo municipal de saúde, do fundo do sistema municipal de previdência e assistência e assistência e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, para o exercício financeiro de 1999.

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/1998
1998199

Título do Ato: LEI Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/1998
1998201

Título do Ato: LEI Nº 201, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 201, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 17/12/1998
199820

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998
Ementa: Extingue a Taxa de Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/12/1998
199821

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998
Ementa: Altera o Artigo 115 da Lei Complementar N°. 007/94 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/1999
1999202

Título do Ato: LEI Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 1999
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 1999
Ementa: Dispõe sobre o sistema municipal de auditoria no âmbito do sistema único de saúde e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/1999
1999203

Título do Ato: LEI Nº 203, DE 19 DE MARÇO DE 1999
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 203, DE 19 DE MARÇO DE 1999
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento das 2 parcelas remanescentes do contrato administrativo nº 052/96 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/1999
199955

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 1999
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 16/04/1999
1999204

Título do Ato: LEI Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 1999
Ementa: Aprova estreitamento de vias de circulação da sede municipal da denominação a vias públicas e dá outras providências.