Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0129, 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO 2.789 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/08/2021  Data do Início da Vigência: 27/08/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 634 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: 25/08/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: 25/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 631 DE 08 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: 18/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.785 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: 10/08/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.783 DE 22 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: 22/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.781 DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: 21/07/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 630 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: 14/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 2.778 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa: