Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2021
202161

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS EM RAZÃO DA COVID-19.

Publicado em: 26/05/20212021627

Título do Ato: LEI 627 DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/20212021626

Título do Ato: LEI 626 DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/20212021625

Título do Ato: LEI 625 DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/2021202161

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 061 DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202120212766

Título do Ato: DECRETO 2.766 DE 24 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2021  Data do Início da Vigência: 24/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120212765

Título do Ato: DECRETO 2.765 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 06/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120212764

Título do Ato: DECRETO 2.764 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 06/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120212763

Título do Ato: DECRETO 2.763 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 06/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.761 DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.762 DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2021
2021126

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/04/20212021624

Título do Ato: LEI 624 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 22/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021623

Título do Ato: LEI 623 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 22/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021622

Título do Ato: LEI 622 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 22/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021621

Título do Ato: LEI 621 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 01/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.759 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.760 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.758 DE 20 ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: