Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/01/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.710 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.708 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202011

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2020
202010

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.706 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.705 DE 17 DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.705 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.703 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.702 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/20202020614

Título do Ato: LEI 614 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: 09/12/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/20202020613

Título do Ato: LEI 613 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: 09/12/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.700 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.701 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.699 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/20202020 

Título do Ato: DECRETO 2.698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/20202020612

Título do Ato: LEI 612 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: 02/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: