Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2000
2000223

Título do Ato: LEI Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2000
Ementa: Altera a Lei municipal nº 162/97.

Acervo Público
Data do Documento: 21/03/2000
2000224

Título do Ato: LEI Nº 224, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 224, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Ementa: Autoriza a concessão de incentivos econômicos para à empresa indústria de madeiras horizonte Ltda.

Acervo Público
Data do Documento: 21/03/2000
2000225

Título do Ato: LEI Nº 225, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 225, DE 21 DE MARÇO DE 2000
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Novo Horizonte, para o exercício financeiro de 2000.

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2000
200022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 22 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 22 DE MARÇO DE 2000
Ementa: Altera a Tabela VI – Planta Genérica de Valores para fins de cálculo do IPTU e IPTI do Código Tributário Municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 18/04/2000
200058

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/2000
2000226

Título do Ato: LEI Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2000
Ementa: Autoriza a implementar a contribuição financeira do município ao projeto viva.

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2000
2000227

Título do Ato: LEI Nº 227, DE 12 DE MAIO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 227, DE 12 DE MAIO DE 2000
Ementa: Autoriza a concessão de incentivos econômicos para a empresa laticínio horizonte Ltda.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2000
2000228

Título do Ato: LEI Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2000
Ementa: Repõe perda inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2000
200059

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2000
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2000
200060

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2000
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998 DO FUNDO MUNICIPAL DO ADOLESCENTE DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 13/06/2000
2000229

Título do Ato: LEI Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2000
Ementa: Extingue a contribuição do município ao sistema municipal de assistência dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/06/2000
2000230

Título do Ato: LEI Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2000
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/06/2000
2000231

Título do Ato: LEI Nº 231, DE 15 DE JUNHO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 231, DE 15 DE JUNHO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre a isenção do ISS para os recenseadores do IBGE - censo 2000.

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/2000
2000232

Título do Ato: LEI Nº 232, DE 27 DE JUNHO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 232, DE 27 DE JUNHO DE 2000
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, para o legislatura 2001/2004 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/2000
2000233

Título do Ato: LEI Nº 233, DE 27 DE JUNHO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 233, DE 27 DE JUNHO DE 2000
Ementa: Fixa os subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, para o mandato de 2001 à 2004 ee dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2000
2000234

Título do Ato: LEI Nº 234, DE 08 DE AGOSTO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 234, DE 8 DE AGOSTO DE 2000
Ementa: Autoriza a aquisição, por doação, de imóvel urbano.

Acervo Público
Data do Documento: 15/08/2000
2000235

Título do Ato: LEI Nº 235, DE 15 DE AGOSTO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 235, DE 15 DE AGOSTO DE 2000
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a pagar despesas funerárias de vítima de acidente, provocado por máquina agrícola de propriedade do município.

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/2000
2000236

Título do Ato: LEI Nº 236, DE 18 DE AGOSTO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 236, DE 18 DE AGOSTO DE 2000
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/08/2000
2000237

Título do Ato: LEI Nº 237, DE 22 DE AGOSTO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 237, DE 22 DE AGOSTO DE 2000
Ementa: Cria o conselho municipal de alimentação escolar - CAE e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2000
2000238

Título do Ato: LEI Nº 238, DE 29 DE AGOSTO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 238, DE 29 DE AGOSTO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.