Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2000
200061

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1988 DO FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2000
200062

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1988 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2000
2000239

Título do Ato: LEI Nº 239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre a parceria na operação e manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade de Novo Horizonte-SC.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2000
2000240

Título do Ato: LEI Nº 240, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 240, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000
Ementa: Autoriza a implementar a contribuição financeira do município ao projeto viva.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2000
2000241

Título do Ato: LEI Nº 241, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 241, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contribuir financeiramente com implantação de indústria no município, através do reembolso das despesas de instalação da rede de água.

Acervo Público
Data do Documento: 24/10/2000
2000242

Título do Ato: LEI Nº 242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/10/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre a revisão do orçamento plurianual de investimentos.

Acervo Público
Data do Documento: 27/10/2000
2000243

Título do Ato: LEI Nº 243, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 243, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre a parceria na operação e manutenção do sistema de abastecimento de água na cidade de Novo Horizonte/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2000
2000244

Título do Ato: LEI Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 26 e altera os artigos 27 e 28 da Lei municipal nº 084/94, de 10/10/94, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2000
2000245

Título do Ato: LEI Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Ementa: Dá denominação à via pública da sede municipal de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2000
2000246

Título do Ato: LEI Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 05/12/2000
2000247

Título do Ato: LEI Nº 247, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/12/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 247, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2000
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a receber valores que menciona.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2000
2000248

Título do Ato: LEI Nº 248, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 248, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2000
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Novo Horizonte, do fundo municipal de saúde, do fundo do sistema municipal de previdência e assistência e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, para o exercício financeiro de 2001.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2000
2000249

Título do Ato: LEI Nº 249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000
Ementa: Autoriza a implementar a contribuição financeira do município ao projeto viva.

Acervo Público
Data do Documento: 15/03/2001
2001250

Título do Ato: LEI Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a subsidiar em 30% a aquisição de mudas para reflorestamento.

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
2001251

Título do Ato: LEI Nº 251, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 251, DE 3 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar dívida do Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
2001252

Título do Ato: LEI Nº 252, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 252, DE 3 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2001
2001253

Título do Ato: LEI Nº 253, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 253, DE 3 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a subsidiar em 100% as análises de solo e 50% os cursos profissionalizantes realizados pelos agricultores de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/2001
2001254

Título do Ato: LEI Nº 254, DE 23 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 254, DE 23 DE ABRIL DE 2001
Ementa: ESTABELECE A PERIDIOCIDADE PARA APURAÇÃO DE LIMITE E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/2001
2001255

Título do Ato: LEI Nº 255, DE 23 DE ABRIL DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 255, DE 23 DE ABRIL DE 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2001
2001256

Título do Ato: LEI Nº 256, DE 01 DE JUNHO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2001
Ementa: Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.