Município de Novo Horizonte


Registros por página:
Exibindo 341-360 de 2210 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/06/2001
200163

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 19 DE JUNHO DE 2001
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/06/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 19 DE JUNHO DE 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/2001
2001257

Título do Ato: LEI Nº 257, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 257, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Ementa: ALTERA O ART. 4o DA LEI MUNICIPAL 026/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E INSERE INCISO.

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/2001
2001258

Título do Ato: LEI Nº 258, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 258, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Ementa: IMPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/2001
2001259

Título do Ato: LEI Nº 259, DE 06 DE JULHO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 259, DE 6 DE JULHO DE 2001
Ementa: Altera o Inciso III, do Art. 3º da Lei Municipal 200/98, de 16 de Dezembro de 1998.

Acervo Público
Data do Documento: 07/08/2001
2001260

Título do Ato: LEI Nº 260, DE 07 DE AGOSTO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/08/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 260, DE 7 DE AGOSTO DE 2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 07/08/2001
2001261

Título do Ato: LEI Nº 261, DE 07 DE AGOSTO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/08/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 261, DE 7 DE AGOSTO DE 2001
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 256/2001, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/2001
2001262

Título do Ato: LEI Nº 262, DE 21 DE AGOSTO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 262, DE 21 DE AGOSTO DE 2001
Ementa: IMPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2001
2001263

Título do Ato: LEI Nº 263, DE 30 DE AGOSTO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 263, DE 30 DE AGOSTO DE 2001
Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2001
2001264

Título do Ato: LEI Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual do município para quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2001
2001265

Título do Ato: LEI Nº 265, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 265, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Ementa: IMPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2001
2001269

Título do Ato: LEI Nº 269, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 269, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar movimentação financeira do Fundo do Sistema Municipal de Previdência e Assistência – Sistema Municipal de Assistência.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2001
2001267

Título do Ato: LEI Nº 267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre o auxílio tratamento saúde e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2001
2001268

Título do Ato: LEI Nº 268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
Ementa: IMPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2001
200123

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2001
Ementa: Altera a Lei Complementar N°. 007, de 27 de dezembro de 1994.

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2002
2002271

Título do Ato: LEI Nº 271, DE 18 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 271, DE 18 DE MARÇO DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/2002
2002272

Título do Ato: LEI Nº 272, DE 27 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 272, DE 27 DE MARÇO DE 2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/2002
2002273

Título do Ato: LEI Nº 273, DE 27 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 273, DE 27 DE MARÇO DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 09/04/2002
200264

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 09 DE ABRIL DE 2002
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/04/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 9 DE ABRIL DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAIS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/2002
2002274

Título do Ato: LEI Nº 274, DE 22 DE ABRIL DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 274, DE 22 DE ABRIL DE 2002
Ementa: REPÕE PERDA INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Acervo Público
Data do Documento: 28/05/2002
2002275

Título do Ato: LEI Nº 275, DE 28 DE MAIO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/05/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 275, DE 28 DE MAIO DE 2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.