Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/03/2002
2002273

Título do Ato: LEI Nº 273, DE 27 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 273, DE 27 DE MARÇO DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/2002
2002274

Título do Ato: LEI Nº 274, DE 22 DE ABRIL DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 274, DE 22 DE ABRIL DE 2002
Ementa: REPÕE PERDA INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Acervo Público
Data do Documento: 28/05/2002
2002275

Título do Ato: LEI Nº 275, DE 28 DE MAIO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/05/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 275, DE 28 DE MAIO DE 2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 11/06/2002
2002276

Título do Ato: LEI Nº 276, DE 11 DE JUNHO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/06/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 276, DE 11 DE JUNHO DE 2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/2002
2002277

Título do Ato: LEI Nº 277, DE 02 DE JULHO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 277, DE 2 DE JULHO DE 2002
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 29/10/2002
2002278

Título do Ato: LEI Nº 278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2002
2002279

Título do Ato: LEI Nº 279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2002
2002280

Título do Ato: LEI Nº 280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal de Previdência Social dos servidores públicos municipais de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2002
2002281

Título do Ato: LEI Nº 281, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 281, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/2002
2002282

Título do Ato: LEI Nº 282, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 282, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Horizonte, para o exercício de 2003.

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2003
200324

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte, SC e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/2003
200325

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/2003
200326

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração para os profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 09/12/2003
200327

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa: Revoga os Artigos 112 a 116 da Lei Complementar Municipal Nº. 007, de 27 de Dezembro de 1994.

Acervo Público
Data do Documento: 09/12/2003
200328

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito do Município de Novo Horizonte/SC e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2003
200368

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE DE NOVO HORIZONTE À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA ACANOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2003
200369

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2003
200370

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 07/11/2003
200371

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2003
2003283

Título do Ato: LEI Nº 283, DE 30 DE ABRIL DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 283, DE 30 DE ABRIL DE 2003
Ementa: Repõe Perda Inflacionária dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.