Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 11/06/2002
2002276

Título do Ato: LEI Nº 276, DE 11 DE JUNHO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/06/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 276, DE 11 DE JUNHO DE 2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/2002
2002277

Título do Ato: LEI Nº 277, DE 02 DE JULHO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 277, DE 2 DE JULHO DE 2002
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2002
200265

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 9 DE OUTUBRO DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 200 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 29/10/2002
2002278

Título do Ato: LEI Nº 278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2002
2002279

Título do Ato: LEI Nº 279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2002
2002280

Título do Ato: LEI Nº 280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal de Previdência Social dos servidores públicos municipais de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/2002
200266

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/2002
200267

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2002
2002281

Título do Ato: LEI Nº 281, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 281, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/2002
2002282

Título do Ato: LEI Nº 282, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 282, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Horizonte, para o exercício de 2003.

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2003
200368

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE DE NOVO HORIZONTE À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA ACANOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2003
200369

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2003
200370

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2003
200324

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte, SC e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2003
2003283

Título do Ato: LEI Nº 283, DE 30 DE ABRIL DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 283, DE 30 DE ABRIL DE 2003
Ementa: Repõe Perda Inflacionária dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/2003
2003284

Título do Ato: LEI Nº 284, DE 13 DE MAIO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 284, DE 13 DE MAIO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/2003
2003285

Título do Ato: LEI Nº 285, DE 13 DE MAIO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 285, DE 13 DE MAIO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários do Município de Novo Horizonte/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2003
2003286

Título do Ato: LEI Nº 286, DE 30 DE MAIO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 286, DE 30 DE MAIO DE 2003
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a excluir do cadastro de dívida ativa os créditos tributários prescritos e aqueles inscritos irregularmente e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/06/2003
2003287

Título do Ato: LEI Nº 287, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 287, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre a alteração do orçamento Plurianual do Município de Novo Horizonte/SC, para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/2003
200325

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina e adota outras providências.