Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 12/05/2004	2004	303	Título do Ato: LEI Nº 303, DE 12 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 303, DE 12 DE MAIO DE 2004 Ementa: Dispõe sobre o índice de reajuste de vencimentos para os servidores públicos do Município de Novo Horizonte, SC, e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2004	2004	304	Título do Ato: LEI Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2004 Ementa: Dispõe sobre o índice de reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SC.
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2004	2004	305	Título do Ato: LEI Nº 305, DE 12 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 305, DE 12 DE MAIO DE 2004 Ementa: Dispõe sobre o índice de reajuste dos subsídios do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários Municipais de Novo Horizonte/SC.
Acervo Público Data do Documento: 26/05/2004	2004	306	Título do Ato: LEI Nº 306, DE 26 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 306, DE 26 DE MAIO DE 2004 Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens municipais inservíveis e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 21/06/2004	2004	307	Título do Ato: LEI Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2004 Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, para o mandato de 2005 à 2008 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 21/06/2004	2004	308	Título do Ato: LEI Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2004 Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, para a legislatura 2005 à 2008 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 18/08/2004	2004	309	Título do Ato: LEI Nº 309, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 309, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 03/09/2004	2004	310	Título do Ato: LEI Nº 310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/09/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 310, DE 3 DE SETEMBRO DE 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 19/10/2004	2004	311	Título do Ato: LEI Nº 311, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/10/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 311, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2004	2004	312	Título do Ato: LEI Nº 312, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 312, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 08/12/2004	2004	313	Título do Ato: LEI Nº 313, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/12/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 313, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004 Ementa: Dispõe sobre o inventário dos bens municipais e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 08/12/2004	2004	314	Título do Ato: LEI Nº 314, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/12/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 314, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/12/2004	2004	315	Título do Ato: LEI Nº 315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Horizonte para o exercício de 2005.
Acervo Público Data do Documento: 14/02/2005	2005	72	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 14/02/2005 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 Ementa: DISPOE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 22/02/2005	2005	316	Título do Ato: LEI Nº 316, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/02/2005 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 316, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 22/04/2005	2005	317	Título do Ato: LEI Nº 317, DE 22 DE ABRIL DE 2005 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/04/2005 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 317, DE 22 DE ABRIL DE 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2005	2005	318	Título do Ato: LEI Nº 318, DE 12 DE MAIO DE 2005 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2005 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 318, DE 12 DE MAIO DE 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2005	2005	319	Título do Ato: LEI Nº 319, DE 12 DE MAIO DE 2005 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2005 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 319, DE 12 DE MAIO DE 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS VEREADORES, SECRETARIO EXECUTIVO E ASSESSOR JURIDCO DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2005	2005	320	Título do Ato: LEI Nº 320, DE 12 DE MAIO DE 2005 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2005 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 320, DE 12 DE MAIO DE 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 24/05/2005	2005	321	Título do Ato: LEI Nº 321, DE 24 DE MAIO DE 2005 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2005 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 321, DE 24 DE MAIO DE 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.