Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2004
2004303

Título do Ato: LEI Nº 303, DE 12 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 303, DE 12 DE MAIO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre o índice de reajuste de vencimentos para os servidores públicos do Município de Novo Horizonte, SC, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2004
2004304

Título do Ato: LEI Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre o índice de reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2004
2004305

Título do Ato: LEI Nº 305, DE 12 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 305, DE 12 DE MAIO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre o índice de reajuste dos subsídios do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários Municipais de Novo Horizonte/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/2004
2004306

Título do Ato: LEI Nº 306, DE 26 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 306, DE 26 DE MAIO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens municipais inservíveis e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/2004
2004307

Título do Ato: LEI Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2004
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, para o mandato de 2005 à 2008 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/2004
2004308

Título do Ato: LEI Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2004
Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, para a legislatura 2005 à 2008 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/2004
2004309

Título do Ato: LEI Nº 309, DE 18 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 309, DE 18 DE AGOSTO DE 2004
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2004
2004310

Título do Ato: LEI Nº 310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 310, DE 3 DE SETEMBRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 19/10/2004
2004311

Título do Ato: LEI Nº 311, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 311, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 27/10/2004
2004312

Título do Ato: LEI Nº 312, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 312, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2004
2004313

Título do Ato: LEI Nº 313, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 313, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre o inventário dos bens municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2004
2004314

Título do Ato: LEI Nº 314, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 314, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2004
2004315

Título do Ato: LEI Nº 315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Horizonte para o exercício de 2005.

Acervo Público
Data do Documento: 14/02/2005
200572

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/02/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Ementa: DISPOE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2005
2005316

Título do Ato: LEI Nº 316, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 316, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/2005
2005317

Título do Ato: LEI Nº 317, DE 22 DE ABRIL DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 317, DE 22 DE ABRIL DE 2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2005
2005318

Título do Ato: LEI Nº 318, DE 12 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 318, DE 12 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2005
2005319

Título do Ato: LEI Nº 319, DE 12 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 319, DE 12 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS VEREADORES, SECRETARIO EXECUTIVO E ASSESSOR JURIDCO DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2005
2005320

Título do Ato: LEI Nº 320, DE 12 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 320, DE 12 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 24/05/2005
2005321

Título do Ato: LEI Nº 321, DE 24 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 321, DE 24 DE MAIO DE 2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.