Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 15/08/2007	2007	356	Título do Ato: LEI Nº 356, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 356, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FEMENINO DE NOVA GUAIRA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE NOVA GUAIRA, MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC.
Acervo Público Data do Documento: 04/09/2007	2007	357	Título do Ato: LEI Nº 357, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 357, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2007	2007	359	Título do Ato: LEI Nº 359, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2007	2007	360	Título do Ato: LEI Nº 360, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 360, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	361	Título do Ato: LEI Nº 361, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 361, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE JOVENS CIA DE AMIGOS DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	362	Título do Ato: LEI Nº 362, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 362, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 25/10/2007	2007	358	Título do Ato: LEI Nº 358, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 358, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA O MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 03/12/2007	2007	35	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 03/12/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007 Ementa: Estabelece a segurança contra sinistros em edificações, cria o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Horizonte e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 13/12/2007	2007	364	Título do Ato: LEI Nº 364, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 364, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR E DOAR BENS IMOVEIS E MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 17/12/2007	2008	365	Título do Ato: LEI Nº 365, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/12/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 365, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 10/03/2008	2008	76	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 10 DE MARÇO DE 2008 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 10/03/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 10 DE MARÇO DE 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 17/03/2008	2008	365	Título do Ato: LEI Nº 365, DE 17 DE MARÇO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/03/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 365, DE 17 DE MARÇO DE 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO HORIZONTE, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 17/03/2008	2008	366	Título do Ato: LEI Nº 366, DE 17 DE MARÇO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/03/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 366, DE 17 DE MARÇO DE 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS.
Acervo Público Data do Documento: 07/04/2008	2008	367	Título do Ato: LEI Nº 367, DE 07 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 367, DE 7 DE ABRIL DE 2008 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 07/04/2008	2008	368	Título do Ato: LEI Nº 368, DE 07 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2008 Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS AMOSC PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 06/05/2008	2008	369	Título do Ato: LEI Nº 369, DE 06 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PRVOVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 06/05/2008	2008	370	Título do Ato: LEI Nº 370, DE 06 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 370, DE 6 DE MAIO DE 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 09/06/2008	2008	371	Título do Ato: LEI Nº 371, DE 09 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 371, DE 9 DE JUNHO DE 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 30/06/2008	2008	372	Título do Ato: LEI Nº 372, DE 30 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 372, DE 30 DE JUNHO DE 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 30/06/2008	2008	373	Título do Ato: LEI Nº 373, DE 30 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 373, DE 30 DE JUNHO DE 2008 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FIANCIERAMENTE COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICIPIOS – FECAM.