Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/01/202220222847

Título do Ato: DECRETO Nº 2.847 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: 10/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/01/202220222846

Título do Ato: DECRETO Nº 2.846 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2022  Data do Início da Vigência: 05/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222845

Título do Ato: DECRETO Nº 2.845 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222844

Título do Ato: DECRETO Nº 2.844 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222843

Título do Ato: DECRETO Nº 2.843 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222842

Título do Ato: DECRETO Nº 2.842 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222841

Título do Ato: DECRETO Nº 2.841 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/202220222840

Título do Ato: DECRETO Nº 2.840 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/12/2021  Data do Início da Vigência: 31/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/20212021133

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0133, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/12/20212021132

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0132, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/12/202120212839

Título do Ato: DECRETO Nº 2.839 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202120212838

Título do Ato: DECRETO Nº 2.838 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202120212837

Título do Ato: DECRETO Nº 2.837 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202120212836

Título do Ato: DECRETO Nº 2.836 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/202120212835

Título do Ato: DECRETO Nº 2.835 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: 16/12/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/202120212834

Título do Ato: DECRETO Nº 2.834 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: 16/12/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/20212021647

Título do Ato: LEI Nº 647 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: 15/12/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/202120212883

Título do Ato: DECRETO Nº 2.833 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2021  Data do Início da Vigência: 02/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/202120212832

Título do Ato: DECRETO Nº 2.832 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: 10/12/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/202120212831

Título do Ato: DECRETO Nº 2.831 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: 10/12/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa: