Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/03/1994
199417

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/1994
199461

Título do Ato: LEI Nº 61, DE 24 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 61, DE 24 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Autoriza concessão de auxílio transporte e auxílio alimentação a servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 12/04/1994
199463

Título do Ato: LEI Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Oficializa o jornal o.

Acervo Público
Data do Documento: 19/04/1994
199418

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO EM 25/03/94, ENTRE O MUNICÍPIO, E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A EPAGRI.

Acervo Público
Data do Documento: 19/04/1994
199464

Título do Ato: LEI Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível para o serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 19/04/1994
199465

Título do Ato: LEI Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Altera no quadro de pessoal o nível do cargo de engenheiro agrônomo.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1994
199419

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1994
Ementa: HOMOLOGA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 041/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A INTERVENIÊNCIA DA EPAGRI E DA CIDASC.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199420

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 127/94 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199466

Título do Ato: LEI Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Fixa para o mês de abril/94, o índice de correção dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199467

Título do Ato: LEI Nº 67, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 67, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação a estudantes estagiários de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199468

Título do Ato: LEI Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar trasporte escolar aos estudantes residentes no município e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199469

Título do Ato: LEI Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o fracionamento de lote urbano e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199470

Título do Ato: LEI Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível para o serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199471

Título do Ato: LEI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de novo horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199421

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199472

Título do Ato: LEI Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199473

Título do Ato: LEI Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: Estabelece em URVs a tabela de diárias dos vencimentos públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 24/05/1994
199422

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 0221/94 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1994
199474

Título do Ato: LEI Nº 74, DE 26 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 74, DE 26 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do executivo municipal a ausentar-se do pais e dá outras providência.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1994
199475

Título do Ato: LEI Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens para o serviço municipal.