Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/03/202220222865

Título do Ato: DECRETO Nº 2.865 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: 17/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/202220222864

Título do Ato: DECRETO Nº 2.864 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: 15/03/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.864 de 15 de março de 2022.

Publicado em: 14/03/202220222863

Título do Ato: DECRETO Nº 2.863 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: 11/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220222862

Título do Ato: DECRETO Nº 2.862 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: 11/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/202220222861

Título do Ato: DECRETO Nº 2.861 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: 10/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202220222860

Título do Ato: DCRETO Nº 2.860 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: 08/03/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/20222022649

Título do Ato: LEI Nº 649 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: 08/03/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/03/202220222859

Título do Ato: DECRETO Nº 2.859 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: 07/03/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202220222858

Título do Ato: DECRETO Nº 2.858 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: 25/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/20222022648

Título do Ato: LEI Nº 648 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: 23/02/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20222022135

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0135, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/02/202220222857

Título do Ato: DECRETO Nº 2.857 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: 28/02/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/02/202220222856

Título do Ato: DECRETO Nº 2856/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: APROVA RESOLUÇÃO CME 02/2022.

Publicado em: 21/02/202220222855

Título do Ato: DECRETO Nº 2855/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 15/02/202220222854

Título do Ato: DECRETO Nº 2854 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/02/2022  Data do Início da Vigência: 14/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/02/202220222853

Título do Ato: DECRETO Nº 2.853 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: 03/02/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/202220222852

Título do Ato: DECRETO Nº 2.852 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: 03/02/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202220222851

Título do Ato: DECRETO Nº 2.851 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/2022  Data do Início da Vigência: 31/01/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222022134

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0134, 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2022.

Publicado em: 27/01/202220222850

Título do Ato: DECRETO Nº 2.850 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: 26/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: