Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/04/1994
199464

Título do Ato: LEI Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível para o serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 19/04/1994
199465

Título do Ato: LEI Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Altera no quadro de pessoal o nível do cargo de engenheiro agrônomo.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199466

Título do Ato: LEI Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Fixa para o mês de abril/94, o índice de correção dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199467

Título do Ato: LEI Nº 67, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 67, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação a estudantes estagiários de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199468

Título do Ato: LEI Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar trasporte escolar aos estudantes residentes no município e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199469

Título do Ato: LEI Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o fracionamento de lote urbano e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199470

Título do Ato: LEI Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível para o serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199471

Título do Ato: LEI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de novo horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199472

Título do Ato: LEI Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199473

Título do Ato: LEI Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: Estabelece em URVs a tabela de diárias dos vencimentos públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1994
199474

Título do Ato: LEI Nº 74, DE 26 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 74, DE 26 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do executivo municipal a ausentar-se do pais e dá outras providência.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1994
199475

Título do Ato: LEI Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens para o serviço municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1994
199476

Título do Ato: LEI Nº 76, DE 21 DE JUNHO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 76, DE 21 DE JUNHO DE 1994
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei 062/94.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/1994
199477

Título do Ato: LEI Nº 77, DE 12 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 77, DE 12 DE AGOSTO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/1994
199478

Título do Ato: LEI Nº 78, DE 11 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 78, DE 11 DE AGOSTO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar por locação equipamentos rodoviários e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/09/1994
199479

Título do Ato: LEI Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza pagamento despesas alimentação membros junta eleitoral eleições gerais de 1994.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/1994
199480

Título do Ato: LEI Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza contratação de terceiros para prestação de serviços de destoque em propriedades agrícolas do município e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/1994
199481

Título do Ato: LEI Nº 81, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 81, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos servidores públicos municipais de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 27/07/1994
199482

Título do Ato: LEI Nº 82, DE 27 DE JULHO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 82, DE 27 DE JULHO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras provi.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/1994
199483

Título do Ato: LEI Nº 83, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 83, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.