Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 06/10/1994
199484

Título do Ato: LEI Nº 84, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 84, DE 6 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre aposentadoria, pensões, cria o fundo municipal de previdência e assistência para os servidores e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/1994
199485

Título do Ato: LEI Nº 85, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 85, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Fixa o limite para o perímetro urbano da sede municipal de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1994
199486

Título do Ato: LEI Nº 86, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 86, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Altera o caput do artigo 64 da Lei nº. 059/94 de 16/03/94.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1994
199487

Título do Ato: LEI Nº 87, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 87, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o executivo municipal a celebrar tempo de convênio com a universidade do oeste de Santa Catarina-UNOESC.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1994
199488

Título do Ato: LEI Nº 88, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 88, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial para o mês de outubro de 1994.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199489

Título do Ato: LEI Nº 89, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 89, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município, para o exercício de 1995.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/1994
199490

Título do Ato: LEI Nº 90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza doação de parte de lote urbano a TELESC.

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/1994
199491

Título do Ato: LEI Nº 91, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 91, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/11/1994
199492

Título do Ato: LEI Nº 92, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 92, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: Estabelece os valores das diárias dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199493

Título do Ato: LEI Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do fundo.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199494

Título do Ato: LEI Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte r dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199495

Título do Ato: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199496

Título do Ato: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível ao serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199497

Título do Ato: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/1995
19958

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995
Ementa: Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal – Lei Complementar N°. 007/94.

Acervo Público
Data do Documento: 13/03/1995
19959

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Altera o Artigo 39 da Lei Complementar N°. 002/94.

Acervo Público
Data do Documento: 20/04/1995
199510

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Altera Alíquotas da Tabela I – Integrante da Lei Complementar N°. 007/94.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1995
199511

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar Nº. 004/94.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1995
199512

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar Nº. 004/94.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/1995
199513

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Estabelece novos valores para Tabela VI – Anexa à Lei Complementar N°. 007/94 e dá outras providências.