Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199428

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AMOSC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199429

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199489

Título do Ato: LEI Nº 89, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 89, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município, para o exercício de 1995.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/1994
19944

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: Institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal, fixa suas diretrizes e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/1994
199490

Título do Ato: LEI Nº 90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza doação de parte de lote urbano a TELESC.

Acervo Público
Data do Documento: 07/12/1994
19945

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, estabelece nova sistemática de vencimentos, fixa diretrizes e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/1994
199491

Título do Ato: LEI Nº 91, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 91, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 16/12/1994
19946

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de Novo Horizonte/SC e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199430

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EPAGRI E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199493

Título do Ato: LEI Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do fundo.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199494

Título do Ato: LEI Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte r dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199495

Título do Ato: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199496

Título do Ato: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível ao serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199497

Título do Ato: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 30/01/1995
199598

Título do Ato: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/01/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares.

Acervo Público
Data do Documento: 30/01/1995
199599

Título do Ato: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/01/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/1995
19958

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995
Ementa: Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal – Lei Complementar N°. 007/94.

Acervo Público
Data do Documento: 09/03/1995
1995100

Título do Ato: LEI Nº 100, DE 09 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 100, DE 9 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Autoriza contratação de terceiros para prestação de serviços de trator em propriedades agrícolas do município e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 09/03/1995
1995101

Título do Ato: LEI Nº 101, DE 09 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 101, DE 9 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Introduz inciso, seção e artigos no capítulo V da Lei 059/94 de 16/04/94.

Acervo Público
Data do Documento: 13/03/1995
19959

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Altera o Artigo 39 da Lei Complementar N°. 002/94.