Município de Novo Horizonte


Registros por página:
Exibindo 121-140 de 2210 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/05/202220222879

Título do Ato: DECRETO Nº 2.879 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.879, de 16 de maio de 2022.

Publicado em: 12/05/202220222878

Título do Ato: DECRETO Nº 2.878 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.878 DE 11 DE MAIO DE 2022.

Publicado em: 03/05/20222022657

Título do Ato: LEI Nº 657 DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: 01/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/202220222877

Título do Ato: DECRETO Nº 2.877 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: 26/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.877 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 27/04/20222022656

Título do Ato: LEI Nº 656 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: 01/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 656 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 27/04/20222022655

Título do Ato: LEI Nº 655 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: 01/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 655 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 27/04/20222022654

Título do Ato: LEI Nº 654 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: 26/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 654 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 26/04/202220222876

Título do Ato: DECRETO Nº 2.876 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.876 DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 22/04/202220222875

Título do Ato: DECRETO Nº 2.875 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.875 de 20 de abril de 2022.

Publicado em: 22/04/20222022653

Título do Ato: LEI Nº 653 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 653 DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 22/04/20222022140

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/04/202220222874

Título do Ato: DECRETO Nº 2.874 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: 19/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.874 DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 18/04/20222022652

Título do Ato: LEI Nº 652 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: 14/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 652 DE 14 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 14/04/202220222873

Título do Ato: DECRETO Nº 2.873 DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: 13/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.873 de 13 de abril de 2022.

Publicado em: 13/04/20222022139

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0139, 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 12/04/202220222871

Título do Ato: DECRETO Nº 2.872 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: 11/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.872 de 11 de abril de 2022.

Publicado em: 12/04/202220222871

Título do Ato: DECRETO Nº 2.871 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: 11/04/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/04/20222022138

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0138, 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 08/04/202220222870

Título do Ato: DECRETO Nº 2.870 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: 07/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.870 de 07 de abril de 2022.

Publicado em: 05/04/202220222869

Título do Ato: DECRETO Nº 2.869 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: 01/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências.