Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/03/1995
199531

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/1995
199532

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO AO MUNICÍPIO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/1995
1995102

Título do Ato: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/1995
199535

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 05 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 5 DE ABRIL DE 1995
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A UNOESC, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA UNOESC/COLÉGIO 25 DE JULHO DE SÃO CARLOS.

Acervo Público
Data do Documento: 06/04/1995
199533

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 06 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 6 DE ABRIL DE 1995
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE ÁGUA DOCE.

Acervo Público
Data do Documento: 06/04/1995
199534

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 06 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 6 DE ABRIL DE 1995
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O COLÉGIO AGRÍCOLA SÃO JOSE/SOCIEDADE ANTÔNIO VIEIRA, DE ITAPIRANGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 18/04/1995
1995103

Título do Ato: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a codificação dos cargos do plano de carreira e do magistério público, de que tratam as Leis Complementares municipais nº 004/94 e 005/94, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 20/04/1995
199510

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Altera Alíquotas da Tabela I – Integrante da Lei Complementar N°. 007/94.

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/1995
1995106

Título do Ato: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores do colégio estadual santa.

Acervo Público
Data do Documento: 25/04/1995
1995108

Título do Ato: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores da escola básica santo.

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/1995
1995104

Título do Ato: LEI Nº 104, DE 02 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 104, DE 2 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera a redação do artigo 81 e introduz as seções VI, VII e VIII no capítulo II - título III da Lei nº 059/94.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/1995
1995105

Título do Ato: LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995
Ementa: Autoriza a assinatura de termo de acordo e compromisso com o governo do Estado de Santa Catarina através do departamento de estradas de rodagem - DER/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/1995
1995107

Título do Ato: LEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1995
199511

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar Nº. 004/94.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1995
1995109

Título do Ato: LEI Nº 109, DE 06 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 109, DE 6 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1995
199536

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A XEROX DO BRASIL LTDA.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1995
1995110

Título do Ato: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Autoriza aquisição de lote urbano situado na sede municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1995
199512

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar Nº. 004/94.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1995
1995111

Título do Ato: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a A.P.P - associação de pais e professores do colégio estadual santa.

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1995
1995112

Título do Ato: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.