Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 15/09/2021	2021	637	Título do Ato: LEI 637 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2021 Data do Início da Vigência: 14/09/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/09/2021	2021	2798	Título do Ato: DECRETO 2.798 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/09/2021 Data do Início da Vigência: 10/09/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2021	2021	2797	Título do Ato: DECRETO 2.797 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2021 Data do Início da Vigência: 09/09/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2021	2021	2796	Título do Ato: DECRETO 2.796 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2021 Data do Início da Vigência: 09/09/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2021	2021	636	Título do Ato: LEI 636 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2021 Data do Início da Vigência: 09/09/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/09/2021	2021	2795	Título do Ato: DECRETO 2.795 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/09/2021 Data do Início da Vigência: 02/09/2021 Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/09/2021	2021	2794	Título do Ato: DECRETO 2.794 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/09/2021 Data do Início da Vigência: 02/09/2021 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/09/2021	2021	2793	Título do Ato: DECRETO 2.793 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/09/2021 Data do Início da Vigência: 02/09/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/09/2021	2021	2792	Título do Ato: DECRETO 2.792 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/09/2021 Data do Início da Vigência: 01/09/2021 Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/09/2021	2021	2791	Título do Ato: DECRETO 2.791 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/09/2021 Data do Início da Vigência: 01/09/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2021	2021	635	Título do Ato: LEI 635 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: 31/08/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2021	2021	129	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0129, 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 31/08/2021	2021	2790	Título do Ato: DECRETO 2.790 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/08/2021 Data do Início da Vigência: 30/08/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/08/2021	2021	2789	Título do Ato: DECRETO 2.789 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/08/2021 Data do Início da Vigência: 27/08/2021 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/08/2021	2021	2788	Título do Ato: DECRETO 2.788 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/08/2021 Data do Início da Vigência: 26/08/2021 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/08/2021	2021	634	Título do Ato: LEI 634 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: 25/08/2021 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2021	2021	633	Título do Ato: LEI 633 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: 25/08/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2021	2021	632	Título do Ato: LEI 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: 25/08/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/08/2021	2021	2787	Título do Ato: DECRETO 2.787 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/08/2021 Data do Início da Vigência: 18/08/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/08/2021	2021	631	Título do Ato: LEI Nº 631 DE 08 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/08/2021 Data do Início da Vigência: 18/08/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: