Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1995
1995110

Título do Ato: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Autoriza aquisição de lote urbano situado na sede municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1995
1995111

Título do Ato: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a A.P.P - associação de pais e professores do colégio estadual santa.

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1995
1995112

Título do Ato: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/1995
1995113

Título do Ato: LEI Nº 113, DE 08 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 113, DE 8 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1995
1995114

Título do Ato: LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira a associação dos municípios do oeste de Santa Catarina - AMOSC, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1995
1995115

Título do Ato: LEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Autoriza concessão de auxílio a reembolso parcial da mensalidade escolar dos alunos, residentes no município, matriculados no colégio cenecista Jorge Lacerda de S.L.D' Oeste e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1995
1995116

Título do Ato: LEI Nº 116, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 116, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 05/09/1995
1995117

Título do Ato: LEI Nº 117, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 117, DE 5 DE SETEMBRO DE 1995
Ementa: Aprova a regulamentação do loteamento de cidade de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/1995
1995118

Título do Ato: LEI Nº 118, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 118, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 084/94.

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/1995
1995119

Título do Ato: LEI Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
Ementa: Confere ao conselho municipal de educação atribuição para acompanhar e controlar o programa de alimentação escolar.

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/1995
1995120

Título do Ato: LEI Nº 120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentarias.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1995
1995121

Título do Ato: LEI Nº 121, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 121, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 1996.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/1995
1995122

Título do Ato: LEI Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/1995
1995123

Título do Ato: LEI Nº 123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos hortifrutigranjeiros de São Lourenço do Oeste.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/1995
1995124

Título do Ato: LEI Nº 124, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 124, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Altera a contribuição do município para os sistemas municipais de assistência e previdência e acrescenta parágrafos ao artigo 36 da Lei nº 084/94.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/1995
1995125

Título do Ato: LEI Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a filiação do município de Novo Horizonte a associação dos municípios do noroeste catarinense e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 18/12/1995
1995126

Título do Ato: LEI Nº 126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 18/12/1995
1995127

Título do Ato: LEI Nº 127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 20/12/1995
1995128

Título do Ato: LEI Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Autoriza doação de lote urbano ao governo do estado de Santa Catarina secretaria de estado da segurança pública.

Acervo Público
Data do Documento: 20/12/1995
1995129

Título do Ato: LEI Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, através da secretaria de Estado e segurança pública.