Título do Ato: DECRETO Nº 2854 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/02/2022  Data do Início da Vigência: 14/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.852 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: 03/02/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0134, 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2022.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.849 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: 24/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO Nº 2.847 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: 10/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO Nº 2.845 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO Nº 2.843 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO Nº 2.841 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0133, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 2.839 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: