Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 15/08/2007	2007	356	Título do Ato: LEI Nº 356, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 356, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FEMENINO DE NOVA GUAIRA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE NOVA GUAIRA, MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC.
Acervo Público Data do Documento: 10/07/2007	2007	355	Título do Ato: LEI Nº 355, DE 10 DE JULHO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/07/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 355, DE 10 DE JULHO DE 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO – IPAM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 02/07/2007	2007	354	Título do Ato: LEI Nº 354, DE 02 DE JULHO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/07/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 354, DE 2 DE JULHO DE 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM MOVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 22/05/2007	2007	353	Título do Ato: LEI Nº 353, DE 22 DE MAIO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/05/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 353, DE 22 DE MAIO DE 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS.
Acervo Público Data do Documento: 15/05/2007	2007	352	Título do Ato: LEI Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/05/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO HORIZONTE, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 02/05/2007	2007	351	Título do Ato: LEI Nº 351, DE 02 DE MAIO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 351, DE 2 DE MAIO DE 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 02/05/2007	2007	350	Título do Ato: LEI Nº 350, DE 02 DE MAIO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 350, DE 2 DE MAIO DE 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 02/05/2007	2007	349	Título do Ato: LEI Nº 349, DE 02 DE MAIO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 349, DE 2 DE MAIO DE 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 342/06 – PPA, 343/06 - LDO E 346/06 – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 05/03/2007	2007	348	Título do Ato: LEI Nº 348, DE 05 DE MARÇO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/03/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 348, DE 5 DE MARÇO DE 2007 Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA O MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 23/03/2007	2007	74	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 23 DE MARÇO DE 2007 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 23 DE MARÇO DE 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 03/12/2007	2007	35	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 03/12/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007 Ementa: Estabelece a segurança contra sinistros em edificações, cria o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Horizonte e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 15/12/2006	2006	347	Título do Ato: LEI Nº 347, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 347, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 342/2006-PPA E 343/2006-LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 15/12/2006	2006	346	Título do Ato: LEI Nº 346, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 346, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte para o exercício 2007 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2006	2006	345	Título do Ato: LEI Nº 345, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 345, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 30/10/2006	2006	344	Título do Ato: LEI Nº 344, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/10/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 344, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 24/10/2006	2006	343	Título do Ato: LEI Nº 343, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/10/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 343, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2006	2006	342	Título do Ato: LEI Nº 342, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 342, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 22/08/2006	2006	341	Título do Ato: LEI Nº 341, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 341, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Ementa: APROVA O “LOTEAMENTO BOTTEGA” DA CIDADE DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 07/08/2006	2006	340	Título do Ato: LEI Nº 340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 07/08/2006	2006	339	Título do Ato: LEI Nº 339, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/08/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 339, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 Ementa: DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.