Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 13/10/1998
1998193

Título do Ato: LEI Nº 193, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 193, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/1998
1998192

Título do Ato: LEI Nº 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro as pessoas atingidas pelo granizo de 10/10/98 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/1998
1998191

Título do Ato: LEI Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/1998
1998190

Título do Ato: LEI Nº 190, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 190, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale transporte aos maiores de 60 anos de idade e aos deficientes físicos em geral do município de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 25/08/1998
1998189

Título do Ato: LEI Nº 189, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 189, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair, junto ao fundo estadual de desenvolvimento rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 21/08/1998
199853

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/1998
199852

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DO FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/1998
1998188

Título do Ato: LEI Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1999/2001 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/1998
1998187

Título do Ato: LEI Nº 187, DE 23 DE JUNHO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 187, DE 23 DE JUNHO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 199 e estabelece providências.

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1998
1998186

Título do Ato: LEI Nº 186, DE 05 DE JUNHO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 186, DE 5 DE JUNHO DE 1998
Ementa: Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de Santa Catarina.

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1998
1998185

Título do Ato: LEI Nº 185, DE 05 DE JUNHO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 185, DE 5 DE JUNHO DE 1998
Ementa: Institui o sistema municipal de prevenção, fiscalização e repressão ao uso de entorpecentes e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1998
1998184

Título do Ato: LEI Nº 184, DE 05 DE JUNHO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 184, DE 5 DE JUNHO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de lotes urbanos, destinados ao programa habitacional e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/05/1998
1998183

Título do Ato: LEI Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 1998
Ementa: Altera dispositivo da Lei municipal nº. 084/94 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/1998
1998181

Título do Ato: LEI Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 1998
Ementa: Repõe perda inflacionaria dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/1998
1998182

Título do Ato: LEI Nº 182, DE 12 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 182, DE 12 DE MAIO DE 1998
Ementa: Autoriza o município a alienar os imóveis-sede das escolas isoladas municipais desativadas e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/1998
1998180

Título do Ato: LEI Nº 180, DE 17 DE MARÇO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/03/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 180, DE 17 DE MARÇO DE 1998
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair junto ao fundo estadual de desenvolvimento rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantindo por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 03/03/1998
200836

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 03 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 3 DE MARÇO DE 2008
Ementa: Altera dos vencimentos do cargo de Médico criado pela lei Complementar N°. 025/2003.

Acervo Público
Data do Documento: 22/12/1997
199718

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, estabelece nova sistemática de vencimentos, fixa diretrizes e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/1997
1997179

Título do Ato: LEI Nº 179, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 179, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1997
Ementa: Estima a recita e fixa a despesa orçamentária do município de Novo Horizonte, do fundo municipal de saúde, do fundo do sistema municipal de previdência e assistência e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, para o exercício financeiro de 1998.

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/1997
1997178

Título do Ato: LEI Nº 178, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 178, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997
Ementa: Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de são Marcos.