Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 07/08/2001	2001	260	Título do Ato: LEI Nº 260, DE 07 DE AGOSTO DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/08/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 260, DE 7 DE AGOSTO DE 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 06/07/2001	2001	259	Título do Ato: LEI Nº 259, DE 06 DE JULHO DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 259, DE 6 DE JULHO DE 2001 Ementa: Altera o Inciso III, do Art. 3º da Lei Municipal 200/98, de 16 de Dezembro de 1998.
Acervo Público Data do Documento: 29/06/2001	2001	258	Título do Ato: LEI Nº 258, DE 29 DE JUNHO DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 258, DE 29 DE JUNHO DE 2001 Ementa: IMPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Acervo Público Data do Documento: 29/06/2001	2001	257	Título do Ato: LEI Nº 257, DE 29 DE JUNHO DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 257, DE 29 DE JUNHO DE 2001 Ementa: ALTERA O ART. 4o DA LEI MUNICIPAL 026/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E INSERE INCISO.
Acervo Público Data do Documento: 01/06/2001	2001	256	Título do Ato: LEI Nº 256, DE 01 DE JUNHO DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/06/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2001 Ementa: Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2001	2001	255	Título do Ato: LEI Nº 255, DE 23 DE ABRIL DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 255, DE 23 DE ABRIL DE 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Acervo Público Data do Documento: 23/04/2001	2001	254	Título do Ato: LEI Nº 254, DE 23 DE ABRIL DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 254, DE 23 DE ABRIL DE 2001 Ementa: ESTABELECE A PERIDIOCIDADE PARA APURAÇÃO DE LIMITE E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Acervo Público Data do Documento: 03/04/2001	2001	253	Título do Ato: LEI Nº 253, DE 03 DE ABRIL DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/04/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 253, DE 3 DE ABRIL DE 2001 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a subsidiar em 100% as análises de solo e 50% os cursos profissionalizantes realizados pelos agricultores de Novo Horizonte.
Acervo Público Data do Documento: 03/04/2001	2001	252	Título do Ato: LEI Nº 252, DE 03 DE ABRIL DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/04/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 252, DE 3 DE ABRIL DE 2001 Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.
Acervo Público Data do Documento: 03/04/2001	2001	251	Título do Ato: LEI Nº 251, DE 03 DE ABRIL DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/04/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 251, DE 3 DE ABRIL DE 2001 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar dívida do Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 15/03/2001	2001	250	Título do Ato: LEI Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/03/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2001 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a subsidiar em 30% a aquisição de mudas para reflorestamento.
Acervo Público Data do Documento: 19/06/2001	2001	63	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 19 DE JUNHO DE 2001 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 19/06/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 19 DE JUNHO DE 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 23/12/2001	2001	23	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2001 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 23/12/2001 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2001 Ementa: Altera a Lei Complementar N°. 007, de 27 de dezembro de 1994.
Acervo Público Data do Documento: 12/12/2000	2000	249	Título do Ato: LEI Nº 249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/12/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 Ementa: Autoriza a implementar a contribuição financeira do município ao projeto viva.
Acervo Público Data do Documento: 08/12/2000	2000	248	Título do Ato: LEI Nº 248, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/12/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 248, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2000 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Novo Horizonte, do fundo municipal de saúde, do fundo do sistema municipal de previdência e assistência e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, para o exercício financeiro de 2001.
Acervo Público Data do Documento: 05/12/2000	2000	247	Título do Ato: LEI Nº 247, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/12/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 247, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2000 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a receber valores que menciona.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2000	2000	246	Título do Ato: LEI Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2000	2000	245	Título do Ato: LEI Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 Ementa: Dá denominação à via pública da sede municipal de Novo Horizonte.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2000	2000	244	Título do Ato: LEI Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 26 e altera os artigos 27 e 28 da Lei municipal nº 084/94, de 10/10/94, e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2000	2000	243	Título do Ato: LEI Nº 243, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 243, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000 Ementa: Dispõe sobre a parceria na operação e manutenção do sistema de abastecimento de água na cidade de Novo Horizonte/SC.