Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 25/11/1997
1997178

Título do Ato: LEI Nº 178, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 178, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997
Ementa: Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de são Marcos.

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/1997
1997177

Título do Ato: LEI Nº 177, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 177, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Acervo Público
Data do Documento: 21/11/1997
1997176

Título do Ato: LEI Nº 176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
Ementa: Altera o artigo 25 da Lei municipal 058/94 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 21/11/1997
1997175

Título do Ato: LEI Nº 175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
Ementa: Autoriza celebração de convênio com a secretaria de estado da saúde de estado de santa catarina e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/1997
1997174

Título do Ato: LEI Nº 174, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 174, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei municipal nº 170/97.

Acervo Público
Data do Documento: 28/10/1997
1997173

Título do Ato: LEI Nº 173, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/10/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 173, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a pagar cestas básicas.

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/1997
1997172

Título do Ato: LEI Nº 172, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 172, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997
Ementa: Revoga a Lei municipal nº 017/93.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/1997
1997171

Título do Ato: LEI Nº 171, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 171, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Disciplina os serviços de transporte coletivo de carros de aluguel - taxi - no território do município.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/1997
1997170

Título do Ato: LEI Nº 170, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 170, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Cria a biblioteca pública municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/1997
1997169

Título do Ato: LEI Nº 169, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 169, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Altera o parágrafo 2º do artigo 2º da Lei municipal nº 062/94.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/1997
199717

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Cria Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/1997
1997168

Título do Ato: LEI Nº 168, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 168, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair, junto ao fundo estadual de desenvolvimento rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 09/09/1997
199751

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1995 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/1997
1997167

Título do Ato: LEI Nº 167, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 167, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
Ementa: Autoriza o município a receber doações.

Acervo Público
Data do Documento: 19/07/1997
1997166

Título do Ato: LEI Nº 166, DE 19 DE JULHO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 166, DE 19 DE JULHO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel, situado no perímetro suburbano da cidade, destinado a construção da escola municipal núcleo e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/06/1997
1997165

Título do Ato: LEI Nº 165, DE 26 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 165, DE 26 DE JUNHO DE 1997
Ementa: Altera dispositivos da Lei municipal nº 084/94 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1997
199750

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE ACORDO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS SR. DONATO PANDINI E FABIANO A. FRATIN.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/1997
1997164

Título do Ato: LEI Nº 164, DE 23 DE MAIO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 164, DE 23 DE MAIO DE 1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder bolsa de estudos e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/1997
199749

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 1997
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1995 DO FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE-SC.

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1997
1997163

Título do Ato: LEI Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 1997
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 1997
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 040/93.