Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 24/03/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.744 DE 23 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/03/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.740 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/02/2021	2021		Título do Ato: DECRETO 2.727 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/02/2021	2021		Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/02/2021	2021		Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/02/2021	2021		Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 123 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/04/2021	2021	60	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 060 DE 07 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/04/2021 Data do Início da Vigência: 07/04/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/04/2021	2021	60	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 08 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 08/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Altera o anexo VI, item 5.2.4 da Lei Complementar 025/2003, de 30 de junho de 2003 e das outras providências.
Publicado em: 26/05/2021	2021	61	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 061 DE 25 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/05/2021 Data do Início da Vigência: 25/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/05/2021	2021	61	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 31/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2021 Ementa: ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS EM RAZÃO DA COVID-19.
Publicado em: 08/12/2021	2021	62	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: 07/12/2021 Assunto(s): Tributos Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	124	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 12/02/2021	2021	125	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 28/04/2021	2021	126	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 31/05/2021	2021	127	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 31/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 01/06/2021	2021	127	Título do Ato: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2021	2021	128	Título do Ato: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/07/2021 Data do Início da Vigência: 07/07/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 07/07/2021	2021	128	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 07 DE JULHO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 07/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 7 DE JULHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Publicado em: 01/09/2021	2021	129	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0129, 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 07/10/2021	2021	130	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº130 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na câmara municipal de vereadores e dá outras providências.