Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/10/20212021131

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0131, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/12/20212021132

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0132, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/12/20212021133

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0133, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/03/20212021615

Título do Ato: LEI 615 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20212021616

Título do Ato: LEI 616 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20212021617

Título do Ato: LEI 617 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20212021618

Título do Ato: LEI 618 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/20212021619

Título do Ato: LEI 619 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: 31/03/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/04/20212021620

Título do Ato: LEI 620 DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2021  Data do Início da Vigência: 14/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021621

Título do Ato: LEI 621 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 01/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021622

Título do Ato: LEI 622 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 22/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021623

Título do Ato: LEI 623 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 22/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20212021624

Título do Ato: LEI 624 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 22/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/20212021625

Título do Ato: LEI 625 DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/20212021626

Título do Ato: LEI 626 DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/20212021627

Título do Ato: LEI 627 DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/20212021628

Título do Ato: LEI 628 DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: 23/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/06/20212021629

Título do Ato: LEI 629 DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: 28/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/20212021630

Título do Ato: LEI 630 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: 14/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/20212021631

Título do Ato: LEI Nº 631 DE 08 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: 18/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: