Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Exibindo 1921-1940 de 2210 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 19/11/1999	1999	212	Título do Ato: LEI Nº 212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/11/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 Ementa: Dispõe sobre a revisão do orçamento plurianual de investimentos.
Acervo Público Data do Documento: 19/11/1999	1999	211	Título do Ato: LEI Nº 211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/11/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 Ementa: Isenta Jorge Antunes de Menezes do pagamento de seu débito ao município referente a uma casa residencial.
Acervo Público Data do Documento: 19/10/1999	1999	210	Título do Ato: LEI Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/10/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 Ementa: Declara de utilidade pública o esporte clube palmeiras de Novo Sarandí.
Acervo Público Data do Documento: 21/09/1999	1999	209	Título do Ato: LEI Nº 209, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 209, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 Ementa: Declara de utilidade pública o clube de mães de Novo Horizonte.
Acervo Público Data do Documento: 21/09/1999	1999	208	Título do Ato: LEI Nº 208, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 208, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e estabelece outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 08/06/1999	1999	207	Título do Ato: LEI Nº 207, DE 08 DE JUNHO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 207, DE 8 DE JUNHO DE 1999 Ementa: Institui programa municipal de estimulo a emissão de notas fiscais, a pagamento de impostos e taxas.
Acervo Público Data do Documento: 29/06/1999	1999	206	Título do Ato: LEI Nº 206, DE 29 DE JUNHO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 206, DE 29 DE JUNHO DE 1999 Ementa: Concede incentivos fiscais, econômicos e estruturais a empresas e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 22/06/1999	1999	205	Título do Ato: LEI Nº 205, DE 22 DE JUNHO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 205, DE 22 DE JUNHO DE 1999 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar dispêndios para instalação da telefonia rural na comunidade de Santo Agostinho.
Acervo Público Data do Documento: 16/04/1999	1999	204	Título do Ato: LEI Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/04/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 1999 Ementa: Aprova estreitamento de vias de circulação da sede municipal da denominação a vias públicas e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 19/03/1999	1999	203	Título do Ato: LEI Nº 203, DE 19 DE MARÇO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/03/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 203, DE 19 DE MARÇO DE 1999 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento das 2 parcelas remanescentes do contrato administrativo nº 052/96 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 16/03/1999	1999	202	Título do Ato: LEI Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 1999 Ementa: Dispõe sobre o sistema municipal de auditoria no âmbito do sistema único de saúde e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 21/05/1999	1999	57	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 1999 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 21/05/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 21/05/1999	1999	56	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 1999 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 21/05/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 26/03/1999	1999	55	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 1999 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 26/03/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 15/04/2009	1999	38	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 15/04/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 1999 Ementa: Altera o número de vagas para os cargos relacionados no anexo II da Lei Complementar 025/2003 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 15/12/1998	1998	201	Título do Ato: LEI Nº 201, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 201, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.
Acervo Público Data do Documento: 15/10/1998	1998	200	Título do Ato: LEI Nº 200, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/10/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 200, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998 Ementa: Cria o conselho municipal de trabalho e emprego e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 15/12/1998	1998	199	Título do Ato: LEI Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 08/12/1998	1998	198	Título do Ato: LEI Nº 198, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/12/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Novo Horizonte, do fundo municipal de saúde, do fundo do sistema municipal de previdência e assistência e assistência e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, para o exercício financeiro de 1999.
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1998	1998	197	Título do Ato: LEI Nº 197, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 197, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998 Ementa: Reduz o adicional por tempo de serviço previsto no artigo 82 da Lei municipal nº 059/94 e dá outras providências.