Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/08/20212021632

Título do Ato: LEI 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: 25/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/20212021633

Título do Ato: LEI 633 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: 25/08/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/20212021634

Título do Ato: LEI 634 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: 25/08/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/20212021635

Título do Ato: LEI 635 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: 31/08/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/20212021636

Título do Ato: LEI 636 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: 09/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/20212021637

Título do Ato: LEI 637 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: 14/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/20212021638

Título do Ato: LEI 638 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2021  Data do Início da Vigência: 07/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/10/20212021639

Título do Ato: LEI 639 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: 18/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/20212021640

Título do Ato: LEI Nº 640 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: 20/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/20212021641

Título do Ato: LEI Nº 641 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: 27/10/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
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Publicado em: 28/10/20212021642

Título do Ato: LEI Nº 642 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: 27/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
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Publicado em: 11/11/20212021643

Título do Ato: LEI 643 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/11/2021  Data do Início da Vigência: 12/11/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
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Publicado em: 01/12/20212021644

Título do Ato: LEI Nº 644 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: 01/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20212021645

Título do Ato: LEI Nº 645 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: 01/12/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
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Publicado em: 08/12/20212021646

Título do Ato: LEI Nº 646 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: 07/12/2021
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe:
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Publicado em: 16/12/20212021647

Título do Ato: LEI Nº 647 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: 15/12/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
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Publicado em: 07/05/202120212763

Título do Ato: DECRETO 2.763 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 06/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120212764

Título do Ato: DECRETO 2.764 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 06/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/202120212765

Título do Ato: DECRETO 2.765 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 06/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202120212766

Título do Ato: DECRETO 2.766 DE 24 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2021  Data do Início da Vigência: 24/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: