Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Exibindo 1941-1960 de 2210 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 23/10/1998	1998	196	Título do Ato: LEI Nº 196, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/10/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 196, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998 Ementa: Dispõe sobre a revisão do orçamento plurianual de investimentos.
Acervo Público Data do Documento: 20/10/1998	1998	195	Título do Ato: LEI Nº 195, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/10/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 195, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a pagar despesas com excursão técnica de produtores de leite do município.
Acervo Público Data do Documento: 13/10/1998	1998	194	Título do Ato: LEI Nº 194, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 194, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contribuir financeiramente com o projeto viva.
Acervo Público Data do Documento: 13/10/1998	1998	193	Título do Ato: LEI Nº 193, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 193, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.
Acervo Público Data do Documento: 13/10/1998	1998	192	Título do Ato: LEI Nº 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro as pessoas atingidas pelo granizo de 10/10/98 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/1998	1998	191	Título do Ato: LEI Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/09/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 01/09/1998	1998	190	Título do Ato: LEI Nº 190, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 190, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998 Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale transporte aos maiores de 60 anos de idade e aos deficientes físicos em geral do município de Novo Horizonte e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 25/08/1998	1998	189	Título do Ato: LEI Nº 189, DE 25 DE AGOSTO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 189, DE 25 DE AGOSTO DE 1998 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair, junto ao fundo estadual de desenvolvimento rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 23/06/1998	1998	188	Título do Ato: LEI Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 1998 Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1999/2001 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 23/06/1998	1998	187	Título do Ato: LEI Nº 187, DE 23 DE JUNHO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 187, DE 23 DE JUNHO DE 1998 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 199 e estabelece providências.
Acervo Público Data do Documento: 05/06/1998	1998	186	Título do Ato: LEI Nº 186, DE 05 DE JUNHO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 186, DE 5 DE JUNHO DE 1998 Ementa: Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de Santa Catarina.
Acervo Público Data do Documento: 05/06/1998	1998	185	Título do Ato: LEI Nº 185, DE 05 DE JUNHO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 185, DE 5 DE JUNHO DE 1998 Ementa: Institui o sistema municipal de prevenção, fiscalização e repressão ao uso de entorpecentes e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 05/06/1998	1998	184	Título do Ato: LEI Nº 184, DE 05 DE JUNHO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 184, DE 5 DE JUNHO DE 1998 Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de lotes urbanos, destinados ao programa habitacional e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 22/05/1998	1998	183	Título do Ato: LEI Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/05/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 1998 Ementa: Altera dispositivo da Lei municipal nº. 084/94 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 12/05/1998	1998	182	Título do Ato: LEI Nº 182, DE 12 DE MAIO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 182, DE 12 DE MAIO DE 1998 Ementa: Autoriza o município a alienar os imóveis-sede das escolas isoladas municipais desativadas e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 19/05/1998	1998	181	Título do Ato: LEI Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 1998 Ementa: Repõe perda inflacionaria dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Acervo Público Data do Documento: 17/03/1998	1998	180	Título do Ato: LEI Nº 180, DE 17 DE MARÇO DE 1998 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/03/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 180, DE 17 DE MARÇO DE 1998 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair junto ao fundo estadual de desenvolvimento rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantindo por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1998	1998	54	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 21/08/1998	1998	53	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 21 DE AGOSTO DE 1998 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 21/08/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 21 DE AGOSTO DE 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 11/08/1998	1998	52	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/1998 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DO FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC.