Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/07/202120212773

Título do Ato: DECRETO 2.773 DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: 06/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2021
2021128

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 7 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Publicado em: 08/07/20212021128

Título do Ato: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: 07/07/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº TCE-PCP – 20/00101156 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.

Publicado em: 09/07/202120212774

Título do Ato: DECRETO 2.774 DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: 07/07/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120212775

Título do Ato: DECRETO 2.775 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120212776

Título do Ato: DECRETO 2.776 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120212777

Título do Ato: DECRETO 2.777 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120212778

Título do Ato: DECRETO 2.778 DE 09 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/07/2021  Data do Início da Vigência: 09/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/07/202120212779

Título do Ato: DECRETO 2.779 DE 12 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2021  Data do Início da Vigência: 12/07/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/20212021630

Título do Ato: LEI 630 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: 14/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202120212780

Título do Ato: DECRETO 2.780 DE 19 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: 19/07/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120212781

Título do Ato: DECRETO 2.781 DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: 21/07/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120212782

Título do Ato: DECRETO 2.782 DE 22 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: 22/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120212783

Título do Ato: DECRETO 2.783 DE 22 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: 22/07/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120212784

Título do Ato: DECRETO 2.784 DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: 27/07/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202120212785

Título do Ato: DECRETO 2.785 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: 10/08/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202120212785

Título do Ato: DECRETO 2.786 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2021  Data do Início da Vigência: 11/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/20212021631

Título do Ato: LEI Nº 631 DE 08 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: 18/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202120212787

Título do Ato: DECRETO 2.787 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: 18/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/20212021632

Título do Ato: LEI 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: 25/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: