Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/08/20212021633

Título do Ato: LEI 633 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: 25/08/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/20212021634

Título do Ato: LEI 634 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: 25/08/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/08/202120212788

Título do Ato: DECRETO 2.788 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/08/2021  Data do Início da Vigência: 26/08/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/08/202120212789

Título do Ato: DECRETO 2.789 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/08/2021  Data do Início da Vigência: 27/08/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/202120212790

Título do Ato: DECRETO 2.790 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/08/2021  Data do Início da Vigência: 30/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/20212021129

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0129, 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/09/20212021635

Título do Ato: LEI 635 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: 31/08/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/202120212791

Título do Ato: DECRETO 2.791 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: 01/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/202120212792

Título do Ato: DECRETO 2.792 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: 01/09/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/202120212793

Título do Ato: DECRETO 2.793 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: 02/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/09/202120212794

Título do Ato: DECRETO 2.794 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: 02/09/2021
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/09/202120212795

Título do Ato: DECRETO 2.795 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: 02/09/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/20212021636

Título do Ato: LEI 636 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: 09/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/202120212796

Título do Ato: DECRETO 2.796 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: 09/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/202120212797

Título do Ato: DECRETO 2.797 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: 09/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202120212798

Título do Ato: DECRETO 2.798 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: 10/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/20212021637

Título do Ato: LEI 637 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: 14/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202120212799

Título do Ato: DECRETO 2.799 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: 14/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202120212800

Título do Ato: DECRETO 2.800 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: 16/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202120212801

Título do Ato: DECRETO 2.801 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: 16/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: