Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/07/202220222906

Título do Ato: DECRETO Nº 2.906 DE 21 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: 21/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.906, DE 21 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/08/202220222907

Título do Ato: DECRETO NO 2.907 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 12/08/202220222908

Título do Ato: DECRETO Nº 2.908, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.908, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/08/202220222909

Título do Ato: DECRETO Nº 2.909 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.909, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/08/202220222910

Título do Ato: DECRETO Nº 2.910, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: 15/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.910, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/08/202220222911

Título do Ato: DECRETO Nº 2.911 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 18/08/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.911, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006-2022 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/08/202220222912

Título do Ato: DECRETO Nº 2.912 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: 22/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/08/202220222913

Título do Ato: DECRETO Nº 2.913 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: 23/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.913, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/09/202220222914

Título do Ato: DECRETO Nº 2.914 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.914, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007-2022 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/202220222915

Título do Ato: DECRETO Nº 2.915 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: 08/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.915, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Fica retificado o Decreto 2.912 de 22/08/2022 que passará a ter a seguinte redação no Artº 1º na Atividade 2.029, que passará a ter a seguinte Atividade 2.028.

Publicado em: 15/09/202220222916

Título do Ato: DECRETO Nº 2.916 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: 14/09/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.916, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE – SC, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/202220222917

Título do Ato: DECRETO Nº 2.917 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.917, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/09/202220222918

Título do Ato: DECRETO Nº 2.918 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.918, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Publicado em: 28/09/202220222919

Título do Ato: DECRETO Nº 2.919 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.919, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220222920

Título do Ato: DECRETO Nº 2.920 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.920, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202220222921

Título do Ato: DECRETO 2.921 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO 2.921, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/09/202220222922

Título do Ato: DECRETO Nº 2.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: 29/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/09/202220222923

Título do Ato: DECRETO Nº 2.923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 2.923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/10/202220222924

Título do Ato: DECRETO Nº 2.924 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: 03/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 2.924, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 e dá outras providências.

Publicado em: 05/10/202220222925

Título do Ato: DECRETO Nº 2.925 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 04/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.925, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.