Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

Registros por página:

Exibindo 281-300 de 2210 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 19/03/1999	1999	203	Título do Ato: LEI Nº 203, DE 19 DE MARÇO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/03/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 203, DE 19 DE MARÇO DE 1999 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento das 2 parcelas remanescentes do contrato administrativo nº 052/96 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 16/04/1999	1999	204	Título do Ato: LEI Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/04/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 1999 Ementa: Aprova estreitamento de vias de circulação da sede municipal da denominação a vias públicas e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 22/06/1999	1999	205	Título do Ato: LEI Nº 205, DE 22 DE JUNHO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 205, DE 22 DE JUNHO DE 1999 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar dispêndios para instalação da telefonia rural na comunidade de Santo Agostinho.
Acervo Público Data do Documento: 29/06/1999	1999	206	Título do Ato: LEI Nº 206, DE 29 DE JUNHO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 206, DE 29 DE JUNHO DE 1999 Ementa: Concede incentivos fiscais, econômicos e estruturais a empresas e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 08/06/1999	1999	207	Título do Ato: LEI Nº 207, DE 08 DE JUNHO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 207, DE 8 DE JUNHO DE 1999 Ementa: Institui programa municipal de estimulo a emissão de notas fiscais, a pagamento de impostos e taxas.
Acervo Público Data do Documento: 21/09/1999	1999	208	Título do Ato: LEI Nº 208, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 208, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e estabelece outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 21/09/1999	1999	209	Título do Ato: LEI Nº 209, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 209, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 Ementa: Declara de utilidade pública o clube de mães de Novo Horizonte.
Acervo Público Data do Documento: 19/10/1999	1999	210	Título do Ato: LEI Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/10/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 Ementa: Declara de utilidade pública o esporte clube palmeiras de Novo Sarandí.
Acervo Público Data do Documento: 19/11/1999	1999	211	Título do Ato: LEI Nº 211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/11/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 Ementa: Isenta Jorge Antunes de Menezes do pagamento de seu débito ao município referente a uma casa residencial.
Acervo Público Data do Documento: 19/11/1999	1999	212	Título do Ato: LEI Nº 212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/11/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 Ementa: Dispõe sobre a revisão do orçamento plurianual de investimentos.
Acervo Público Data do Documento: 23/11/1999	1999	213	Título do Ato: LEI Nº 213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contribuir financeiramente com implantação de indústria no município, através de reembolso de despesas com instalação de rede de energia elétrica.
Acervo Público Data do Documento: 26/11/1999	1999	214	Título do Ato: LEI Nº 214, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 214, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Novo Horizonte, do fundo municipal de saúde, e do fundo do sistema municipal de previdência e assistência, para o exercício financeiro de 2000.
Acervo Público Data do Documento: 03/12/1999	1999	215	Título do Ato: LEI Nº 215, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/12/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 215, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999 Ementa: Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de Platanéia.
Acervo Público Data do Documento: 14/12/1999	1999	216	Título do Ato: LEI Nº 216, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 216, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Ementa: Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de linha São Rafael.
Acervo Público Data do Documento: 14/12/1999	1999	217	Título do Ato: LEI Nº 217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Ementa: Declara de utilidade pública o clube de idosos voltar a viver.
Acervo Público Data do Documento: 14/12/1999	1999	218	Título do Ato: LEI Nº 218, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 218, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Ementa: Autoriza a implementar a contribuição financeira do município ao projeto viva.
Acervo Público Data do Documento: 14/12/1999	1999	219	Título do Ato: LEI Nº 219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/1999 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Ementa: Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º da Lei municipal nº 206/99 e adota outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 22/03/2000	2000	22	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 22 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 22 DE MARÇO DE 2000 Ementa: Altera a Tabela VI – Planta Genérica de Valores para fins de cálculo do IPTU e IPTI do Código Tributário Municipal.
Acervo Público Data do Documento: 18/04/2000	2000	58	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 18/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 23/05/2000	2000	59	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2000 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE/SC.