Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 23/05/2000	2000	60	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2000 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998 DO FUNDO MUNICIPAL DO ADOLESCENTE DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 12/09/2000	2000	61	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1988 DO FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 12/09/2000	2000	62	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1988 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE/SC.
Acervo Público Data do Documento: 14/03/2000	2000	220	Título do Ato: LEI Nº 220, DE 14 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 220, DE 14 DE MARÇO DE 2000 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar baixa dos registros contábeis e do patrimônio público municipal dos bens que relaciona.
Acervo Público Data do Documento: 14/03/2000	2000	221	Título do Ato: LEI Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2000 Ementa: Cria o conselho municipal de defesa do meio ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/03/2000	2000	222	Título do Ato: LEI Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2000 Ementa: Insere parágrafo no artigo 2º da Lei nº 171/97.
Acervo Público Data do Documento: 14/03/2000	2000	223	Título do Ato: LEI Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2000 Ementa: Altera a Lei municipal nº 162/97.
Acervo Público Data do Documento: 21/03/2000	2000	224	Título do Ato: LEI Nº 224, DE 21 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 224, DE 21 DE MARÇO DE 2000 Ementa: Autoriza a concessão de incentivos econômicos para à empresa indústria de madeiras horizonte Ltda.
Acervo Público Data do Documento: 21/03/2000	2000	225	Título do Ato: LEI Nº 225, DE 21 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 225, DE 21 DE MARÇO DE 2000 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Novo Horizonte, para o exercício financeiro de 2000.
Acervo Público Data do Documento: 27/04/2000	2000	226	Título do Ato: LEI Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2000 Ementa: Autoriza a implementar a contribuição financeira do município ao projeto viva.
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2000	2000	227	Título do Ato: LEI Nº 227, DE 12 DE MAIO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 227, DE 12 DE MAIO DE 2000 Ementa: Autoriza a concessão de incentivos econômicos para a empresa laticínio horizonte Ltda.
Acervo Público Data do Documento: 16/05/2000	2000	228	Título do Ato: LEI Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2000 Ementa: Repõe perda inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Acervo Público Data do Documento: 13/06/2000	2000	229	Título do Ato: LEI Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/06/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2000 Ementa: Extingue a contribuição do município ao sistema municipal de assistência dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 13/06/2000	2000	230	Título do Ato: LEI Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/06/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2000 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 15/06/2000	2000	231	Título do Ato: LEI Nº 231, DE 15 DE JUNHO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 231, DE 15 DE JUNHO DE 2000 Ementa: Dispõe sobre a isenção do ISS para os recenseadores do IBGE - censo 2000.
Acervo Público Data do Documento: 27/06/2000	2000	232	Título do Ato: LEI Nº 232, DE 27 DE JUNHO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 232, DE 27 DE JUNHO DE 2000 Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, para o legislatura 2001/2004 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 27/06/2000	2000	233	Título do Ato: LEI Nº 233, DE 27 DE JUNHO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 233, DE 27 DE JUNHO DE 2000 Ementa: Fixa os subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, para o mandato de 2001 à 2004 ee dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 08/08/2000	2000	234	Título do Ato: LEI Nº 234, DE 08 DE AGOSTO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 234, DE 8 DE AGOSTO DE 2000 Ementa: Autoriza a aquisição, por doação, de imóvel urbano.
Acervo Público Data do Documento: 15/08/2000	2000	235	Título do Ato: LEI Nº 235, DE 15 DE AGOSTO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 235, DE 15 DE AGOSTO DE 2000 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a pagar despesas funerárias de vítima de acidente, provocado por máquina agrícola de propriedade do município.
Acervo Público Data do Documento: 18/08/2000	2000	236	Título do Ato: LEI Nº 236, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 236, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.