Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

Registros por página:

Exibindo 41-60 de 2316 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 25/05/1993	1993	24	Título do Ato: LEI Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 1993 Ementa: Cria novos níveis no anexo VI do quadro geral do magistério e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 08/06/1993	1993	25	Título do Ato: LEI Nº 25, DE 08 DE JUNHO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 25, DE 8 DE JUNHO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre a criação de símbolos municipais.
Acervo Público Data do Documento: 17/06/1993	1993	26	Título do Ato: LEI Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 1993 Ementa: Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 17/06/1993	1993	27	Título do Ato: LEI Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 1993 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro a entidade que especifica e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 22/06/1993	1993	28	Título do Ato: LEI Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 1993 Ementa: Autoriza ajuda de custos a alunos de colégio agrícolas.
Acervo Público Data do Documento: 24/06/1993	1993	29	Título do Ato: LEI Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 1993 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar o trator sobre esteiras FIAT AD 7.
Acervo Público Data do Documento: 24/06/1993	1993	30	Título do Ato: LEI Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre a instituição da comissão de desenvolvimento agropecuário de Novo Horizonte e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 24/06/1993	1993	31	Título do Ato: LEI Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 1993 Ementa: Amplia o número de vagas para o cargo de operador de máquina II, dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 29/06/1993	1993	32	Título do Ato: LEI Nº 32, DE 29 DE JUNHO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 32, DE 29 DE JUNHO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas do município em propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 30/06/1993	1993	33	Título do Ato: LEI Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1993 Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº. 013/93 de 26/03/93.
Acervo Público Data do Documento: 20/08/1993	1993	34	Título do Ato: LEI Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/08/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá outra providências.
Acervo Público Data do Documento: 20/08/1993	1993	35	Título do Ato: LEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/08/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira a associação dos legisladores municipais do oeste catarinense e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	36	Título do Ato: LEI Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre o mural público do município de Novo Horizonte-SC, disciplina a publicação de atos e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 17/09/1993	1993	37	Título do Ato: LEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre a delimitação da praça de comércio do município de Novo Horizonte-SC, em conformidade com o que prevê a Lei nº 8.666/93.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	38	Título do Ato: LEI Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre comissões e recursos nos processos licitatórios.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	39	Título do Ato: LEI Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Autoriza o poder público municipal a conceder auxílio financeiro APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	40	Título do Ato: LEI Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/09/1993	1993	41	Título do Ato: LEI Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Institui o sistema de registros cadastrais e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 24/09/1993	1993	42	Título do Ato: LEI Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/09/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre reposição salarial para o mês de setembro de 1993.
Acervo Público Data do Documento: 07/10/1993	1993	43	Título do Ato: LEI Nº 43, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 43, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993 Ementa: Autoriza a cessão e transferências de direitos do crédito junto a massa falida de figueiras S/A. E dá outras providências.

<< Primeiro
←
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
→
Último >>