Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1994
199419

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1994
Ementa: HOMOLOGA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 041/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A INTERVENIÊNCIA DA EPAGRI E DA CIDASC.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199420

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 127/94 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199421

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Acervo Público
Data do Documento: 24/05/1994
199422

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 0221/94 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1994
199423

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 09/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/1994
199424

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/1994
199425

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, DELEGANDO COMPETÊNCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E EXECUTAR AS OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/1994
199426

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 1º DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA CONVERSÃO DOS VALORES EM REAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 70/94, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A EPAGRI.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1994
199427

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 17 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 17 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES, CARGOS E FIXA VENCIMENTOS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199428

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AMOSC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199429

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199430

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EPAGRI E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 21/01/1994
199456

Título do Ato: LEI Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 1994
Ementa: Autoriza pagamento de auxílio doença a pessoa carentes do município.

Acervo Público
Data do Documento: 03/03/1994
199457

Título do Ato: LEI Nº 57, DE 03 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 57, DE 3 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao conselho comunitário da capela nossa senhora aparecida de linha Matão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/03/1994
199458

Título do Ato: LEI Nº 58, DE 03 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 58, DE 3 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no município de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/1994
199459

Título do Ato: LEI Nº 59, DE 16 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 59, DE 16 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/1994
199460

Título do Ato: LEI Nº 60, DE 14 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 60, DE 14 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Fixa, para o mês de março/1994, o índice de correção dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/1994
199461

Título do Ato: LEI Nº 61, DE 24 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 61, DE 24 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Autoriza concessão de auxílio transporte e auxílio alimentação a servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 21/03/1994
199462

Título do Ato: LEI Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de educação e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 12/04/1994
199463

Título do Ato: LEI Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Oficializa o jornal o.