Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0131, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0133, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI 616 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 618 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 620 DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2021  Data do Início da Vigência: 14/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 622 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 22/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 624 DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2021  Data do Início da Vigência: 22/04/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 626 DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 628 DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: 23/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 630 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: 14/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: