Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/08/2021	2021	632	Título do Ato: LEI 632 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: 25/08/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2021	2021	633	Título do Ato: LEI 633 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: 25/08/2021 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/08/2021	2021	634	Título do Ato: LEI 634 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: 25/08/2021 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2021	2021	635	Título do Ato: LEI 635 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/08/2021 Data do Início da Vigência: 31/08/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/09/2021	2021	636	Título do Ato: LEI 636 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2021 Data do Início da Vigência: 09/09/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/09/2021	2021	637	Título do Ato: LEI 637 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2021 Data do Início da Vigência: 14/09/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2021	2021	638	Título do Ato: LEI 638 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/10/2021 Data do Início da Vigência: 07/10/2021 Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/10/2021	2021	639	Título do Ato: LEI 639 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2021 Data do Início da Vigência: 18/10/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/10/2021	2021	640	Título do Ato: LEI Nº 640 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/10/2021 Data do Início da Vigência: 20/10/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2021	2021	641	Título do Ato: LEI Nº 641 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: 27/10/2021 Assunto(s): Saúde Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2021	2021	642	Título do Ato: LEI Nº 642 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: 27/10/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/11/2021	2021	643	Título do Ato: LEI 643 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/11/2021 Data do Início da Vigência: 12/11/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/12/2021	2021	644	Título do Ato: LEI Nº 644 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/12/2021 Data do Início da Vigência: 01/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2021	2021	645	Título do Ato: LEI Nº 645 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/12/2021 Data do Início da Vigência: 01/12/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2021	2021	646	Título do Ato: LEI Nº 646 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/12/2021 Data do Início da Vigência: 07/12/2021 Assunto(s): Trânsito Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2021	2021	647	Título do Ato: LEI Nº 647 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: 15/12/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/05/2021	2021	2763	Título do Ato: DECRETO 2.763 DE 06 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/05/2021 Data do Início da Vigência: 06/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/05/2021	2021	2764	Título do Ato: DECRETO 2.764 DE 06 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/05/2021 Data do Início da Vigência: 06/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/05/2021	2021	2765	Título do Ato: DECRETO 2.765 DE 06 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/05/2021 Data do Início da Vigência: 06/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2021	2021	2766	Título do Ato: DECRETO 2.766 DE 24 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2021 Data do Início da Vigência: 24/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: